Lagos ‘ataca’ problema da falta de habitação no concelho
Texto e foto: Jorge Eusébio
A Câmara Municipal de Lagos vai avançar no combate à pouca habitação existente no concelho e prevê construir cerca de uma centena de fogos de habitação, num terreno que está em fase de aquisição à CHESGAL.
De seguida, será iniciada a elaboração do projeto, de forma a que, diz o presidente da autarquia, Hugo Pereira, seja possível “lançar o concurso para a adjudicação da empreitada ao longo do próximo ano”.
No total, o plano da Câmara lacobrigense passa pela construção, no concelho, de quase duas centenas de fogos, que servirão para mitigar a grande carência de habitação a preços que o cidadão comum possa pagar. Trata-se de um programa que envolve um investimento global estimado em 15 milhões de euros.
Lagos aparece recorrentemente nas listas dos concelhos do país em que o preço dos imóveis é mais elevado. Em face disso, são muitas as famílias que se dirigem à autarquia pedindo apoio para conseguirem fazer face à necessidade premente de acederem à habitação.
Em resposta foi elaborado, por parte da autarquia, um Programa Habitacional que prevê a construção de fogos em vários pontos do concelho. Nesta altura está concluído o projeto relativo às habitações a edificar no Sargaçal e em Bensafrim, prevendo Hugo Pereira que a adjudicação da empreitada possa ocorrer “no final deste ano ou início do próximo”. Este é um investimento na ordem dos dois milhões de euros. De seguida vão desenvolver-se outros projetos, nas zonas da Luz e Odiáxere.
Outra vertente da política habitacional do município passa pelo apoio ao arrendamento, tendo, recentemente, sido aprovado e publicado o respetivo regulamento. Esta “é uma forma de ajudar as famílias que se enquadrem nos critérios definidos a pagar as suas rendas que, na maior parte dos casos, atingem valores muito elevados”, refere o autarca.
O apoio financeiro a atribuir será válido pelo período de um ano, renovável anualmente até ao limite máximo de três anos, podendo ser ultrapassado apenas em casos excecionais, pelo prazo de um ano.
Os valores da comparticipação oscilam entre os 15 e os 25% do valor da renda, consoante o escalão de taxa de esforço em que o agregado se situe. Hugo Pereira justifica que, por esta via, se dá resposta aos problemas de um “elevado número de famílias que, depois de pagarem as suas rendas, ficam com uma verba muito reduzida para fazer face a todas as outras despesas”.
O presidente Hugo Pereira acrescenta que a medida “junta-se a outra tomada no ano passado, de redução do valor do IMI para os proprietários que têm as suas casas no mercado de arrendamento” e ao programa que está a ser desenvolvido de construção de fogos para arrendamento.
Paralelamente, a autarquia pretende melhorar as condições dos imóveis que já possui e que disponibiliza a famílias lacobrigenses, tendo, para esse efeito lançado, nos últimos dias, o concurso da empreitada de “Reparação e Beneficiação de Habitação Social Municipal”, definindo para o efeito uma verba máxima de 300 mil euros.
