São Gonçalo de Lagos à espera de Cavaco Silva na Praia da Coelha

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“Sabemos que o decreto já foi enviado para promulgação. Esperamos que o seja o mais o mais rápido possível”, disse ao ‘site’ da revista Algarve Vivo Carlos Saúde, presidente da União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), que passará a designar-se São Gonçalo de Lagos. A promulgação por Cavaco Silva será publicada no Diário da República no espaço de 30 dias, ou seja, ainda antes das eleições legislativas que terão lugar a 4 de outubro.

José Manuel Oliveira

Até final do mês de agosto, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, deverá promulgar durante as suas férias na moradia que possui junto à Praia da Coelha, em Albufeira, o decreto nº. 412/XII, aprovado por maioria, com votos contra da CDU, na Assembleia da República no dia 22 de julho de 2015 sobre a nova designação “Freguesia de São Gonçalo de Lagos”, conhecido padroeiro da cidade. “Sabemos que o decreto já foi enviado para promulgação. Esperamos que o seja o mais o mais rápido possível”, disse ao ‘site’ da revista Algarve Vivo o presidente da Junta, socialista Carlos Saúde. Em seguida, a promulgação pelo chefe de Estado será publicada no Diário da República no espaço de 30 dias, ou seja ainda antes das eleições legislativas que terão lugar a 4 de outubro. Aquele decreto resultou do Projeto de Lei nº. 1007/XII/4ª., apresentado no dia 19 de junho de 2015 na Assembleia da República pelos deputados do Círculo Eleitoral de Faro.

“São Gonçalo de Lagos” é a alteração da designação da atual União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), surgida na sequência de um referendo à população daquelas duas áreas, urbana e rural, do concelho lacobrigense, durante o qual foram recebidos em abril na sede da Junta 1.150 de um total de 15 mil boletins de voto enviados para as moradias através do correio. Na altura da contagem, a cargo de uma comissão formada por sete elementos, o nome “Freguesia de São Gonçalo de Lagos” recolheu 582 votos, enquanto “Freguesia de Lagos”, que era a outra designação proposta, contou com 554. Ou seja, registou-se uma diferença de, apenas, 28 votos. Houve 11 votos nulos e três em branco.

Posteriormente, o processo transitou para a Câmara Municipal de Lagos e para a Assembleia Municipal. Registaram-se votos contra do Movimento de Independentes Lagos Com Futuro e da CDU, e a favor do PS, do PSD, do Bloco de Esquerda e da Coligação Todos Somos Lagos, liderada pelo CDS (estas duas últimas formações partidárias só ao nível da Assembleia Municipal, na qual têm representação).

Autarca fará comunicação após a publicação no Diário da República

E o que irá mudar com a designação “Freguesia de São Gonçalo de Lagos”? “Estamos a tratar de heráldica, criação da bandeira e do próprio brasão, processo que leva o seu tempo. Já ao nível de cartas e envelopes, não haverá grandes alterações para além da designação e colocá-la no cabeçalho, pois temos previsto já há algum tempo a unificação do nome da freguesia”, revelou Carlos Saúde. Para já, não existem envelopes nem papel de carta timbrado.

Depois de Cavaco Silva promulgar o decreto relativo à “Freguesia de São Gonçalo de Lagos e o documento ser publicado no Diário da República, o presidente da Junta apresentará uma comunicação por carta aos cidadãos.

Recorde-se que a designação União das Freguesias de Lagos – São Sebastião (criada no ano de 1490) e Santa Maria (no século XIII, 1250 em reconquista cristã) – e que abrange uma área com 29,19 quilómetros quadrados, com um total de cerca de 22 mil habitantes, foi imposta pelo atual Governo através da Lei nº. 22/2012, de 30 de maio, na sequência das eleições autárquicas realizadas no dia 29 de setembro de 2013.

“É preciso dar uma bandeira a esta freguesia”, defende Carlos Saúde

No total, como Algarve Vivo descreveu na altura, houve seis sessões de esclarecimento junto da população, as quais decorreram nos meses de fevereiro e março deste ano, tendo começado pela localidade de Portelas e zona da Meia-Praia. Seguiram-se as povoações do Chinicato e Sargaçal e por fim a própria sede da União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria). “Esperava mais participação. Nalgumas sessões estiveram 20/30 pessoas. Não procurámos saber qual era a tendência, se Freguesia de São Gonçalo de Lagos ou Freguesia de Lagos, mas, isso sim, tentámos explicar o processo. Não andámos a fazer campanha por um ou outro nome, nem a contar espingardas”, garantiu, então, a Algarve Vivo o autarca Carlos Saúde, considerando que “é preciso dar uma bandeira a esta freguesia”.

O presidente entende que se “perdeu identidade, além de existirem dois símbolos com esta unificação autárquica”, lamentando a “falta de debate na altura própria por culpa do Governo”.“Ainda existem grandes dúvidas. Ainda há muita gente que desconhece que as juntas de freguesia de São Sebastião e a de Santa Maria já não existem. Ainda há pessoas, sobretudo residentes no meio rural e as mais idosas na área urbana, que me perguntam: o senhor é presidente de que freguesia? O problema é que não se debateu muito na altura própria a agregação das freguesias. O Governo impôs, diria quase em estilo de uma birra, e assim ficou. Contudo, já várias freguesias neste país alteraram o nome”, recorda Carlos Saúde.

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