Três escolas de Portimão estão na lista para retirada de amianto

A Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, as Escolas Básicas Júdice Fialho, ambas em Portimão, e a D. João II, em Alvor, são os três edifícios do concelho que estão incluídos na lista, que a tutela publicou em Diário da República, na semana passada, e que enumera quais os estabelecimentos cujos materiais em fibrocimento serão retirados.

Segundo a portaria, “a partir de 2005, quando a utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder, gradualmente, à sua remoção, não tendo sido possível, todavia, eliminá-lo totalmente”.

A portaria refere ainda que o Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, de forma a responder a uma preocupação a nível de saúde pública.

Os custos destas intervenções serão suportados no total pelo Programa Operacional CRESC Algarve 2020. Estas intervenções consideradas prioritárias pelo Governo ano após ano, são uma preocupação antiga das comunidades escolares, que já realizaram por diversas vezes manifestações de contestação, devido ao facto de estarem em espaços que continuam a ter estruturas de amianto com potencialidade cancerígena.

Texto e foto: Ana Sofia Varela