Ministra da habitação esteve em Loulé para lançar a primeira pedra de 64 fogos financiados pelo PRR

A 1.ª fase da obra da Clona, o projeto mais emblemático da Estratégica Local de Habitação 2019-30 de Loulé, arrancou esta quarta-feira, dia 14 de junho, no terreno.

A ministra da habitação, Marina Gonçalves, esteve em Loulé para participar no lançamento da primeira pedra, mas também para ouvir da parte do executivo como vai o “estado da arte” das respostas habitacionais no concelho algarvio mais populoso.

Na zona nascente de Loulé, perto da Mina de Sal-gema, a responsável governamental e o autarca Vítor Aleixo foram os primeiros “operários” ao darem início, de forma simbólica, aos trabalhos que deverão estar concluídos dentro de 3 anos.

Dos 64 fogos que aqui irão nascer, 34 destinam-se ao arrendamento acessível, e visam colmatar as lacunas existentes para quem, na classe média, como jovens casais ou profissionais deslocados para a região (professores, enfermeiros, médicos, elementos das forças de segurança, entre outros), enfrenta dificuldades na procura de casa, não só dada a escassez da oferta, como os preços elevados.

Os restantes 30 fogos serão atribuídos em regime de arrendamento apoiado e, nesta componente, o projeto é financiado pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. O valor total da obra é de 11,2 milhões de euros, com um cofinanciamento de 4,2 milhões de euros.

Ainda antes deste momento, a ministra esteve no Cineteatro Louletano, numa sessão pública de apresentação da implementação das políticas para a habitação neste território.

O vereador David Pimental foi o porta-voz do trabalho realizado a partir de 2019, ano de aprovação da Estratégia Local que se estende até 2030, e veio confirmar o crescimento das respostas habitacionais desde então. Antes de ter sido criada esta Estratégia, o Município tinha 261 soluções de oferta pública de habitação. Com as ações que estão a ser desenvolvidas, “no curto, médio e longo prazo, terá um total de 606 soluções, o que significa um aumento de 132% da oferta pública municipal”.

Tudo o que irá acontecer “a curto e médio prazo” aponta para um total de 154 fogos, entre os quais os que foram lançados na Clona, os de Salir (já concluídos e em execução) ou os projetos que permitirão promover a requalificação urbana da cidade, como é o caso dos edifícios adquiridos na R. de São Paulo, R. Miguel Bombarda ou R. 5 de Outubro e a reabilitação do Bairro Municipal Frederico Ulrich (1.ª fase, com 18 fogos).

Já num horizonte “de longo prazo”, o Município projeta mais 150 fogos, com destaque para as 2ªs fases do Bairro Municipal (30 fogos) e da Clona (64 fogos), ou noutros pontos do concelho como Almancil, Quarteira, Salir ou na Tôr. “Isto demonstra que o Município está a trabalhar em todas as frentes, na sua diversidade territorial”, destacou o vereador.

Até ao momento, a autarquia já adquiriu 44 fogos dispersos e 4 lotes/terrenos, num total de 8,5 milhões de euros de investimento. 

Numa altura em que está em revisão o PDM de Loulé, David Pimentel falou dos mecanismos propostos a integrar na versão final e que visam a promoção de Habitação a Custos Controlados.

Uma nova consulta ao mercado imobiliário para aquisição de 100 fogos – já edificados, em construção ou a construir – será também importante para engrossar o número de novas habitações. Tal como a iniciativa privada que irá, dentro de um mês, lançar a construção de novos fogos em regime de HCC, não muito longe da Clona, como anunciou Vítor Aleixo.

O presidente da autarquia recordou que o seu executivo está consciente de que “a falta de habitação é um problema gritante para muita gente do concelho de Loulé que tem que ter solução”. Habitação e água são hoje “os dois maiores problemas deste Município”.

Foi em consonância com o lançamento da nova geração de políticas do Governo para a habitação que Loulé começou a trabalhar em ações que preveem encontrar 1400 soluções até 2030. “Não estamos só a construir casas, temos uma estratégia”, referiu o edil, enfatizando a importância da reabilitação urbana e dos muitos imóveis que estavam degradadas e abandonadas em pleno centro da cidade.

“Esta nossa estratégia vai às pessoas com mais necessidades, que provavelmente nunca terão possibilidade de aceder a uma habitação condigna. Mas estamos também a pensar nas pessoas de rendimentos intermédios porque fruto da economia global, temos os preços das casas com montantes que se tornam inacessíveis”, relevou.

Marina Gonçalves recordou as suas passagens por Loulé, no momento em que aquele foi o primeiro município do Algarve a celebrar o acordo de colaboração do 1.º Direito. Mais tarde, e no exercício dessas mesmas funções, participou no lançamento dos fogos em Salir e, desde então, “muitos passos foram dados”.

Se a habitação é “uma das maiores fragilidades do nosso território”, relativamente à região, a ministra sublinhou: “O Algarve é uma das 3 zonas do país onde o desafio é maior!”. Mas seja através da nova geração de políticas de habitação, da lei de bases, mas essencialmente com o PRR, através do 1º Direito e do arrendamento acessível, a ministra falou da abrangência territorial de “um programa que chega a todo o território”.

“A habitação é uma necessidade que se multiplica por todo o país e estes programas chegam de forma transversal e coesa a todos os municípios”, não obstante as realidades serem distintas.

Tal como aconteceu com a Escola Pública ou com o SNS, para a Ministra esta mudança de paradigma implica que “estes programas sejam sustentáveis e duradouros e fiquem no território para lá desta fonte de financiamento”.

O dia de Marina Gonçalves no concelho de Loulé terminou no interior, com uma visita aos fogos já concluídos e em fase de construção na vila de Salir.