Acesso à habitação é prioridade em Albufeira
“A habitação é um direito fundamental e, simultaneamente, é a base de uma sociedade estável e coesa porque é o pilar a partir do qual são determinadas as condições de acesso à educação, à saúde ou ao emprego por parte dos cidadãos”; quem o diz é Ana Pifaro, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, e responsável pelos pelouros da Habitação e Ação Social.
O cenário atual tem vindo a ser estudado pelo atual executivo que tem vindo a delinear um conjunto de medidas com o objetivo de responder em várias frentes, a um problema muito concreto que está a afetar o concelho.
O Presidente da autarquia, José Carlos Rolo, sublinha que existem hoje “profundas alterações nos modos de vida e nas condições socioeconómicas das populações que determinaram o surgimento de novos casos de dificuldade no acesso a uma habitação e que são a expressão de uma nova conjuntura do sector habitacional”.
No concelho de Albufeira a problemática da habitação foi encontrando respostas ao longo do tempo, através do arrendamento de diversas habitações. A partir de 2009, a criação do Programa de Apoio ao Arrendamento do Município de Albufeira, que prevê comparticipações até 60% do valor total da renda, foi um dos principais instrumentos de apoio à habitação.
“O cenário atual implica que tomemos um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo” refere Ana Pifaro, acrescentando que “neste momento, à semelhança do que ocorre nas grandes cidades, como Lisboa e Porto, o mercado de arrendamento em Albufeira está fechado, ou seja não existem imóveis para arrendamento o que limita a eficácia do Subsídio de Arrendamento; temos por isso de nos colocar em campo com novas respostas que nos permitam ultrapassar este cenário” defende a autarca.
Usufruem atualmente do Programa de Apoio ao Arrendamento, um total de 119 agregados familiares, o que representa um investimento anual de 220 mil euros por parte da autarquia. Contudo, como já foi referido, esta medida de apoio às famílias está, neste momento, condicionada pelo cada vez menor número de imóveis disponíveis para arrendamento.
