Assembleia Municipal ‘apresenta espetáculo’ nunca visto em Portimão
Texto e foto: Jorge Eusébio
Portimão correu o risco de ver passar o ano de 2020 sem que a proposta de Orçamento apresentada pela Câmara fosse votada e aprovada pela Assembleia Municipal.
Mas, depois de duas sessões recheadas de episódios nunca anteriormente vistos naquele órgão, à terceira foi de vez e os deputados municipais lá acabaram por aprovar o documento, com os votos favoráveis dos eleitos do PS, a três dias do final do ano.
Conforme noticiámos na anterior edição do Portimão Jornal, o valor global do Orçamento é, para já, de 67 milhões de euros. A esta verba serão acrescentados, muito proximamente, cerca de 25 milhões de euros, que deverão transitar do ano passado.
A maratona da Assembleia Municipal, que foi dividida em três etapas, iniciou-se no dia 18 de dezembro, com uma sessão muito turbulenta.
Os deputados municipais levaram uma parte substancial da reunião a discutir a legalidade da mudança de hora (das 21h00 para as 18h00) que, uns dias antes, tinha sido decidida pelo presidente daquele órgão, João Vieira.
Os eleitos da oposição, em especial os do Servir Portimão, entendiam que o regimento não havia sido cumprido, enquanto que os do PS defendiam que aquela é uma competência que cabe ao presidente, pelo que nada havia a opor.
Depois de uma discussão muito acesa e ‘acidentada’, com, inclusivamente, ameaças da questão ser levada aos tribunais, passou-se então a discutir os assuntos que constavam da ordem de trabalhos.
Contudo, numa altura em que um deputado socialista apresentava as suas razões para votar contra a proposta de transmissão das sessões da Assembleia pela internet, apresentada pelo PSD, deu-se mais uma ‘bronca’.
A presidente da Câmara, Isilda Gomes, alertou os presentes para o facto dos dois eleitos do Servir Portimão terem transmitido, através dos seus telemóveis, parte da sessão pelo Facebook e, em protesto, abandonou a sessão, levando consigo os vereadores do PS e os responsáveis de diversos departamentos municipais que ali se encontravam.
Apesar deste abandono, e depois de uma interrupção, João Vieira entendeu continuar os trabalhos, com a discussão de mais propostas e moções.
A segunda ‘etapa’ desta sessão da Assembleia Municipal deu-se na segunda-feira seguinte (dia 21) e começou tal como acabara, com os lugares destinados à presidente da Câmara e vereadores permanentes vazios.
De acordo com uma mensagem de Isilda Gomes, a razão para a ausência devia-se ao facto de terem sido detetados dois casos de covid-19 entre funcionários da autarquia que levaram a que os membros socialistas do executivo fossem testados e tivessem de se manter em isolamento.
Após uma discussão de cerca de meia hora, primeiro os vereadores não permanentes e, depois, todos os deputados municipais da oposição resolveram abandonar os trabalhos.
O presidente da Assembleia Municipal ainda tentou continuar a sessão, mas acabou por se verificar não haver quórum para o efeito e assim se concluiu mais uma sessão pouco ou nada produtiva.
O epílogo desta saga deu-se no dia 28 de dezembro, altura em que finalmente se chegou ao ponto da ordem de trabalhos de discussão e votação do Orçamento, que acabaria por ser aprovado.
