Autarquia contesta exploração de aquacultura ao largo de Albufeira

A Câmara Municipal de Albufeira voltou a deliberar por unanimidade, em reunião do executivo do passado dia 7 de fevereiro, contestar o pedido de instalação de uma exploração de aquacultura em mar aberto, ao largo do porto de abrigo da cidade, destinada à produção de ostras e vieiras.

A autarquia qualifica a iniciativa contrária ao interesse público, considerando que o pedido deverá ser indeferido.

O projeto, que é de natureza privada, está em fase de consulta pública que termina no próximo dia 17, pelo que a autarquia decidiu transmitir o teor da referida deliberação a várias entidades, nomeadamente à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, ao Ministério do Mar, ao Ministério do Ambiente, ao comandante do Porto de Portimão, à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, à Agência Portuguesa do Ambiente, à AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, a todos os municípios da região e à Assembleia Municipal de Albufeira.

O propósito é tentar inviabilizar a exploração de bivalves ao largo da costa, a 7,3 km a sudoeste do porto de abrigo de Albufeira.

“CONTRARIA INTERESSE PÚBLICO”

Já no passado mês de agosto a edilidade havia manifestado publicamente a sua clara oposição à exploração de bivalves em Albufeira, razão que levou o executivo liderado por Carlos Silva e Sousa a reiterar a deliberação tomada nessa altura, onde se refere que “tal estabelecimento contraria manifestamente o interesse público beneficiando, em exclusivo, interesses particulares”.

O Município local reforça agora a sua posição, referindo que a instalação “tem consequências graves no ecossistema, uma vez que a estrutura em causa incide sobre uma zona de maternidade de diversas espécies e moluscos, para além de afetar uma área de interesse arqueológico marítimo bastante relevante.”