Autarquia de Lagoa reforça o apoio à comunidade escolar para o próximo ano letivo

No ano letivo de 2023/2024, o Município de Lagoa vai apoiar os estudantes, as famílias, os docentes e pessoal não docente, que frequentam ou trabalham nos estabelecimentos de ensino público do concelho, a vários níveis.

As grandes novidades passam pela distribuição gratuita dos cadernos de fichas (português, matemática e inglês) para o 2.º ciclo, as refeições gratuitas para os estudantes que beneficiam até ao 3.º escalão de abono de família, o alargamento da Componente de Apoio à Família (CAF) com o acolhimento e acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico antes das componentes do currículo e depois das atividades de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva, assim como a fixação do valor de 2,75 euros para a refeição completa e 1,50 euros para refeição simples, para pessoal docente e não docente dos Agrupamentos de Escolas da rede pública.

Desta forma, para o ano letivo 2023/2024, o Município de Lagoa irá oferecer material escolar aos alunos do Pré-Escolar, material escolar e caderno de fichas para os alunos do 1º ciclo, caderno de fichas (português, matemática e inglês) mais um voucher de 25 euros, para descontar em material escolar, para os alunos do 2.º ciclo e irá oferecer um voucher de 25 eurps, para descontar em material escolar, aos alunos do 3.º ciclo e ensino secundário, das escolas da rede pública sedeadas no concelho. Os vouchers poderão ser trocados por material escolar até ao dia 31 de dezembro de 2023, nas papelarias aderentes: Papelada & Companhia em Lagoa, Cantinho da Vila em Estômbar e Loja do Investidor no Parchal. 

Outro dos apoios, segundo nota da autarquia, irá abranger as refeições gratuitas para os estudantes que beneficiam até ao 3.º escalão de abono de família, onde os Encarregados de Educação deverão efetuar a submissão da candidatura, anexando a declaração comprovativa do escalão de abono de família.

No que ao transporte diz respeito, os transportes escolares para os estabelecimentos de ensino no concelho continuarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até ao termo da escolaridade obrigatória. Inclusive para os estudantes-atletas que frequentam a UAARE – Unidade de Alto Rendimento Escolar que residam nos concelhos limítrofes, quer seja no circuito público ou camarário.

No apoio às famílias haverá um alargamento da Componente de Apoio à Família (CAF), com o acolhimento e acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, antes das componentes do currículo e depois das atividades de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva.

A frequência das CAF pressupõe uma comparticipação familiar e as inscrições estão sujeitas às vagas existentes: 1 grupo de 25 crianças por Escola Básica de 1º ciclo, excetuando 2 grupos na Escola Básica de Lagoa.

Para a comunidade educativa, pessoal docente e não docente dos Agrupamentos de Escolas da rede pública, foi fixado um valor de comparticipação reduzido de 2,75 euros para a refeição completa e 1,50 euros para refeição simples, sendo que as pessoas externas ao Agrupamento comparticiparão o valor estipulado pela legislação habilitante, nomeadamente 4,10 euros.

Para além destes apoios aos estudantes, às famílias e ao pessoal docente e não docente, o Município irá, ainda, celebrar protocolos com os Agrupamentos de Escolas para apoiar o Plano Anual de visitas de estudo, bem como para a aquisição de equipamento e material pedagógico e didático do pré-escolar e até ao ensino secundário, considerando o processo de transferência de competências e as prioridades acordadas.