Balcão Único Municipal de Portimão reabriu ao público com atendimento presencial
O Balcão Único Municipal de Portimão (BUM) reabriu esta segunda-feira, 1 de junho, ao público, com atendimento presencial, após terem sido assegurados todos os condicionamentos e medidas de proteção para a segurança de trabalhadores e utentes.
Com um horário de funcionamento contínuo, de segunda a sexta-feira entre as 9h00 e as 18h00, será privilegiado o atendimento presencial por marcação prévia, sendo necessários os cidadãos contactarem os serviços por telefone (282 470 777) para agendamento, ou por email (balcao.unico@cm-portimao.pt) caso se tratem de assuntos informativos. O serviço de tesouraria, funcionará das 9h00 às 17h30.
A abertura está sujeita a um conjunto de regras, entre as quais a obrigatoriedade do uso de máscaras, higienização, respeito pelas distâncias de segurança e etiqueta respiratória ou permanência no interior do BUM apenas pelo tempo necessário ao atendimento. O utente deverá aguardar a vez no exterior e somente poderá entrar quando lhe for dada essa indicação, sendo permitida só uma pessoa por cada atendimento.
O Balcão Único, que se situa em plena Rua do Comércio, oferece uma resposta centralizada de todo o atendimento municipal, incluindo os serviços de Urbanismo, Tesouraria e da Empresa Municipal de Água e Resíduos de Portimão (EMARP). Além disso, tem disponível os serviços do Espaço do Cidadão e do Balcão Único Empresarial (BUE) da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que se regem pelas regras nacionais em vigor para cada um destes serviços.
O Cartão de Cidadão apenas pode ser renovado por pessoas com mais de 25 anos, as quais deverão deslocar-se aos serviços do Espaço do Cidadão, existentes no primeiro piso do edifício. Além disso, o cartão não poderá estar caducado há mais de 30 dias contados da data de validade.
Também poderá ser efetuada no mesmo espaço a alteração ou mudança de assinatura no cartão, bem como da fotografia do titular, sendo que todos os outros assuntos relativos ao Cartão de Cidadão só podem ser tratados através da Conservatória do Registo Civil de Portimão, que apenas tem atendimento por email (civil.portimao@irn.mj.pt).
Na cidade, encontra-se aberto desde 25 de maio, para atendimento presencial ao público, o Arquivo Municipal, situado no Parque de Feiras e Exposições de Portimão, entre as 9h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 17h00. O mesmo horário aplica-se ao balcão de atendimento do Centro Local de Apoio a Migrantes (CLAIM) e da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Social e Saúde, onde podem ser prestados todos os esclarecimentos e tratados os pedidos de apoio social disponíveis, funcionando estes dois serviços no edifício dos Paços do Concelho.
