Câmara de Portimão consolida contas municipais
Pelo segundo ano consecutivo, o executivo municipal de Portimão, liderado por Isilda Gomes, apresenta um relatório de contas com resultados líquidos positivos, na ordem dos 10 milhões de euros.
O facto representa um acréscimo de 1.9 milhões de euros relativamente ao que foi registado em 2015, sendo ainda de reter a inexistência de pagamentos a fornecedores em atraso.
Em termos de endividamento liquido municipal, a Câmara de Portimão registou em 2016 uma redução no excedente do limite do endividamento face ao ano anterior de cerca de 34,6 milhões de euros.
No que diz respeito a pagamentos em atraso, o Município de Portimão conseguiu alcançar os objetivos definidos para a redução do respetivo volume no final do exercício de 2016, sobretudo pelo facto de ter conseguido concretizar os acordos de regularização da divida celebrados com instituições financeiras e fornecedores no âmbito do procedimento do FAM – Fundo de Apoio Municipal.
Por fim, e após cerca de quatro anos de fundos disponíveis negativos, que impediram legalmente qualquer despesa de investimento, a partir do segundo semestre de 2016 o cálculo dos fundos disponíveis passou a ser positivo, alcançando em dezembro transato os 3,3 milhões de euros.
Segundo os responsáveis autárquicos portimonenses, “este aspeto é determinante, porque estão finalmente reunidas as condições legais e financeiras para se conciliar os pagamentos da divida com o desenvolvimento das funções municipais, nomeadamente a recuperação e manutenção do espaço público – zonas verdes e jardins, rede viária e sinalização rodoviária, passeios e zonas pedonais, iluminação pública ou parques infantis -, o apoio ao associativismo, a ação cultural, o desporto, a juventude e educação, a proteção civil, o apoio à dinamização da economia local e, naturalmente, a concretização de um conjunto de investimentos estruturantes, dos quais se destaca o novo cemitério municipal.”
“O rigor orçamental vai continuar a pautar a atuação deste executivo municipal”, referiu Isilda Gomes a propósito da aprovação do documento.
