Câmara de Portimão promete baixar impostos

A Câmara de Portimão revela que as suas ““boas contas” permitirão que avance com a rescisão do contrato do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), “libertando a autarquia do cumprimento das medidas de reequilíbrio financeiro negociadas com o Fundo de Apoio Municipal (FAM)”. Existe a promessa da baixa de impostos no concelho.

Segundo a autarquia, em oito anos a dívida foi reduzida em perto de 50 milhões de euros. As contas referentes ao ano passado apresentam um saldo positivo de 30,1 milhões de euros, sobretudo “decorrente de um aumento extraordinário das receitas, merecendo referência o facto de, na data de fecho das contas, o prazo médio de pagamentos ser de seis dias apenas, não havendo pagamentos em atraso”. 

Com a rescisão do PAM, refere a câmara, “em 2025 será possível continuar a baixar impostos, sendo expectável equacionar uma baixa generalizada dos impostos municipais atualmente em vigor, no sentido de desonerar as famílias, tanto mais que a autarquia passará a estar autónoma na definição dos mesmos, algo que com o excesso de endividamento não seria viável”. 

Estes resultados positivos, segundo a edilidade, “permitiram a concretização de um novo paradigma na gestão municipal, possibilitando a realização de um importante e diversificado conjunto de investimentos em obras públicas, concluídas ou iniciadas em 2023”.