Governo transfere 22 imóveis para a gestão dos municípios

O Governo transferiu, ontem, dia 27 de fevereiro, a gestão de 22 imóveis sem utilização ou devolutos para 12 municípios para reforçar os serviços públicos e setores artísticos, culturais e turísticos, e criar instalações educativas e de saúde.

Em nota enviada à agência Lusa, o ministério das Finanças salientou que, com este novo acordo, o Governo aumenta para 49 o número de imóveis transferidos para as autarquias desde outubro de 2024.

“Este Executivo já celebrou 33 acordos com 29 municípios. Neste período, 49 imóveis foram transferidos para reabilitação, sendo o valor de investimento total de cerca de 50 milhões de euros”, sublinha.

O acordo assinado em Coimbra, na Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, envolve os municípios de Albufeira, Alfândega da Fé, Alvaiázere, Arcos de Valdevez, Coimbra, Coruche, Guarda, Manteigas, Montalegre, Penedono, Portimão e Tomar.

“Através da concretização destes acordos será possível assegurar a transferência de mais 22 imóveis do Estado, que se encontram sem utilização ou devolutos, para a gestão das autarquias, num valor global de 40 milhões de euros”, referiu o ministério das Finanças.

A cerimónia vai ser presidida pelo secretário de Estado do Tesouro e das Finanças João Silva Lopes.