Lagoa e Albufeira no pódio da independência financeira
Os concelhos de Lagoa e Albufeira integram o pódio no ‘ranking’ de independência financeira, de acordo com um estudo do Anuário Financeiro dos Municípios, publicado no ‘Eco-Economia online’ e referente a 2016.
Naquele estudo, a região do Algarve surge representada por quatro municípios, situados logo a seguir a Lisboa, que lidera a tabela. Os municípios de Lagoa e Albufeira surgem no segundo e terceiro lugar, respetivamente. Segue-se Lagos com o quarto lugar e Loulé, com a nona posição.
Os autarcas algarvios garantiram à publicação, que tal deve-se a uma “gestão rigorosa” interligada aos bons resultados originados pelas taxas de IMI e IMT, sendo que estas são as maiores fontes de receita própria e, por isso, a “chave do sucesso”.
As características do mercado imobiliário no Algarve demonstram ser uma mais-valia para a emancipação de cada município. Os valores apresentados no ‘ranking’ revelam a forma como os locais têm obtido progressivamente uma maior independência financeira, proveniente da obtenção de receitas independentes ao Estado.
Note-se, no entanto, que estes quatro municípios algarvios diminuíram a taxa sobre o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis em 2016 e que, apesar desta descida, Albufeira, Loulé e Lagos estão entre os municípios que recolhem mais receitas com a taxa.
Entre estes, Albufeira garante o 15º lugar e a “medalha de maior redução de Portugal”, com uma quebra de 25,2 por cento, refere o Eco-Economia.
Para além desta descida, os municípios em questão, encontram-se também entre aqueles que mais receita obtêm com o IMT – Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis. Albufeira assume o sétimo lugar, mesmo sendo o município que fez o maior corte nesta redução.
O constante crescimento do mercado imobiliário do Algarve nos últimos tempos deve-se ao facto de existir um “valor tributário mais elevado” nesta região, garante Mariana Gouveia de Oliveira, da Miranda & Associados, empresa que atua ao nível legal do Direito Empresarial em Portugal, contatada pela referida publicação.
Este valor é resultante não só das possibilidades que a região oferece, como é o caso da localização, como também das condições inerentes ao tipo de imóvel em questão.