Loulé recebeu 8.º Encontro de Cidades e Vilas Resilientes
Mais de uma centena de representantes de diversas entidades ligadas à proteção civil, de norte a sul do país, estiveram em Loulé, entre os dias 24 e 26 de maio, para participar no 8.º Encontro Nacional de Cidades e Vilas Resilientes. Esta iniciativa decorreu pela primeira vez no Algarve.
Três dias muito preenchidos, com apresentações do que está a ser feito em Loulé e no Algarve, a visita a equipamentos que são também uma referência em termos de emergência e socorro, e naturalmente, um programa mais cultural para dar a conhecer a zona histórica da cidade e o seu património fizeram parte deste Encontro
O evento arrancou com a sessão de boas-vindas apresentada pelo presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Duarte Costa, e o anfitrião do evento, o autarca Vítor Aleixo.
O responsável da ANEPC falou da importância do poder local nesta matéria e saudou “o desempenho que a AMAL tem tido no âmbito da congregação de todos os municípios para criar um Algarve mais resiliente”.
“Temos que promover uma cultura de prevenção, preparação, resiliência e cidadania e temos que estimular a educação para o risco, a partilha de boas práticas e a mobilização das comunidades”, destacou. É neste enquadramento que surge a ideia de criação de um polo de formação no âmbito da Proteção Civil no Algarve, um projeto que, não obstante algum atraso, “está a ser acarinhado pela AMAL e pelos municípios”.
“Quando se trata de riscos a questão que se coloca não é ‘se’, é ‘quando’”, sublinhou Duarte Costa referindo que a vertente preventiva da proteção civil será um fator determinante para “o controlo do surgimento de novos elementos expostos a risco”.
Relativamente a este encontro, o responsável apontou como um “instrumento importante para aumentar a consciencialização institucional para os desafios da gestão e para a redução do risco de catástrofes, bem como para fomentar a troca de ideias e a criação de compromissos essenciais para um caminho futuro mais seguro”.
Também Vítor Aleixo, autarca de Loulé, enfatizou a importância do tema do Encontro. “Poucos dossiers se revestem de tanta importância ao nível do trabalho político como a garantia da proteção da vida dos nossos concidadãos e dos bens da natureza”, disse. Como tal, tem sido apanágio deste Município fazer melhor a cada ano que passa, com uma permanente aposta em termos de meios, número de homens e conhecimento no que concerne a proteção civil e bombeiros municipais, “com o envolvimento da sociedade civil”.
A adaptação às alterações climáticas e a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas são duas ações em que a autarquia de Loulé está empenhada e que como notou o edil, se entrelaçam com as questões da proteção civil e “e com a tarefa de tornar o território e as nossas comunidades cada vez mais resilientes”.
De entre as boas práticas promovidas por este Município, o autarca falou da ‘Agenda de Sustentabilidade, Floresta, Biodiversidade e Desenvolvimento Rural’, nas atividades de educação ambiental enquanto mobilização da sociedade civil, o programa “ambicioso” de instalação de uma rede de desfibrilhadores automáticos externos para garantir a segurança das pessoas no capítulo da saúde ou a implementação um serviço de alerta de tsunamis.
Foi a vez de Carina Coelho, técnica da ANEPC, apresentar a Plataforma para a Redução do Risco de Catástrofes do Algarve, um projeto-piloto que se encontra em fase de implementação, liderado pela AMAL. Numa região em que os principais riscos são, por um lado, os incêndios rurais e, por outro, os sismos e tsunamis, esta plataforma assume-se como um espaço de cooperação dos municípios com os setores privado, económico e social que pretende integrar mais eficazmente medidas de redução do risco de catástrofe.
Luís Carvalho, coordenador do Grupo GT3 das Cidades Resilientes, e o convidado internacional, Milos Gubic, da UNDRR (agência das Nações Unidas que coordena a Estratégia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes) fizeram a entrega dos certificados ‘Making Cities Resilient 2030’ aos municípios presentes.
Esta campanha internacional de Cidades Resilientes nasceu em 2010 e que tem por objetivo que os municípios, à escala local, possam promover e dar destaque ao trabalho que fazem junto das comunidades em prol da prevenção do risco de catástrofe e também em matéria de resiliência. Portugal é o país da região da Euro-Ásia com o maior número de cidades resilientes, 51, e a única região, o Algarve.
Vive atualmente nas cidades mais de 50% da população mundial e, de acordo com dados da União Europeia, espera-se que até a meados do século seja 66%. No final do século, 80% da população estará a viver nas áreas urbana, ou seja, cerca de 9 biliões.
“São espaços de risco mas também o poder vital na sociedade moderna. Por isso os planos de resiliências são cruciais para termos comunidades mais seguras e resilientes no mundo inteiro”, adiantou Milos Gubic.
O Encontro dividiu-se então em dois painéis que se desenrolaram em duas geografias diferentes, no interior e no litoral do concelho. Em plena Serra do Caldeirão, o mote foi “Floresta e Biodiversidade”, uma área em que o Município de Loulé está a desenvolver um importante dossier para a salvaguarda deste património natural.
Os participantes tiveram ainda oportunidade para visitar a Instituição de Solidariedade do Barranco Velho, local que durante o período de verão recebe o pré-posicionamento de meios, tenho a comitiva assistido a uma exposição de meios de vários agentes de proteção civil e entidades cooperantes no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.
Tendo como “quartel-general” a Unidade Avançada de Proteção Civil de Vale Maria Dias, espaço fundamental para as operações da prevenção e defesa contra incêndios na extensa área florestal do concelho de Loulé, os participantes tiveram oportunidade de verificar os meios e valências do Serviço Municipal de Proteção Civil, nomeadamente o equipamento sapador utilizado na silvicultura preventiva, assim como a capacidade autónoma para a instalação de posto de comando avançado, apoio técnico e logístico em caso de acidente grave ou catástrofe. Posteriormente assistiram as apresentações que versaram sobretudo sobre os desafios e os riscos que este território enfrenta.
A equipa do Serviço Municipal de Proteção Civil de Loulé partilhou as boas práticas desenvolvidas no Município, no que concerne à problemática dos incêndios rurais, nomeadamente intervenções nas faixas de gestão de combustível, candidaturas, projectos implementados, protocolos e um conjunto de ações e iniciativas que visam tornar o território e as comunidades mais resilientes.
Sónia Martinho, da Câmara Municipal de Monchique, também trouxe um pouco da experiência deste município algarvio no combate aos incêndios florestais, um flagelo que tanto tem fustigado Monchique. Tal como Loulé, aqui a cooperação entre as entidades que atuam nas várias áreas da proteção civil para proteger a floresta, bens e pessoas, tem sido decisiva.
E para falar da “Agenda de Sustentabilidade, Floresta, biodiversidade e Desenvolvimento Rural do Concelho de Loulé”, o seu coordenador, Miguel Freitas, abordou um projeto exemplar do que poderá ser a resiliência nestas áreas que cobrem a maior parte do território louletano. Os diversos programas que estão a ser implementados, pretendem promover não só um território como uma comunidade resiliente, através da valorizando dos recursos endógenos, da reflorestação e da gestão do risco de emissões de gases com efeito de estufa em incêndios florestais.
No dia dois do Encontro, o destino foi a cidade Quarteira, um dos pontos da região algarvia mais exposto à subida do nível da água do mar, onde se debateu ‘Riscos Urbanos/ Costeiros’. Os trabalhos, que decorreram no Centro Autárquico, tiveram início com uma avaliação intercalar de Milos Gubic sobre o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastre 2015-2030. São 7 metas, 4 prioridades e 1 conjunto de princípios orientadores, que sublinham que uma redução substancial do risco de catástrofe requer perseverança e persistência, com um foco mais explicito nas pessoas, na sua saúde e meios de subsistência.
Da UNESCO, Denis Chang Seng, especialista na área dos Oceanos, falou do programa ‘Tsunami Ready’, iniciativa global destinada a promover a preparação e resiliência ao tsunami nas comunidades costeiras. Composto por 12 indicadores a serem alcançados.
O programa é projetado para ajudar as comunidades a melhorar a sua prontidão, adotando um conjunto de ações específicas para estabelecer um sistema local de alerta de tsunami, apostando na educação e divulgação pública e promovendo o planeamento de evacuação.
Em Quarteira, a equipa da Proteção Civil de Loulé partilhou as boas práticas desenvolvidas no Município, como as ações de sensibilização e informação pública sobre o risco de cheias e inundações projetos que estão a ser implementados e promovidos nas freguesias mais vulneráveis a este risco, processos de planeamento e operacionalização dos dispositivos de proteção e socorro para eventos, projetos educativos na comunidade escolar, assim com conjunto de ações e iniciativas que visam tornar o território e as comunidades mais resilientes.
Da Lourinhã, o Coordenador do Municipal de Proteção Civil, Daniel Neves, trouxe o tema da importância da coordenação municipal e os desafios de articulação no patamar municipal dos vários agentes de proteção civil e entidades cooperantes.
Também ao nível municipal, José Guilherme, 2.º Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil, apresentou Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para o Risco Sísmico e de Tsunamis na Região do Algarve, instrumento de suporte às operações da Proteção Civil, em caso de ocorrência de um evento sísmico e/ou a ocorrência de um tsunami na região.
Depois de uma visita à Base de Apoio Logístico da ANEPC, o segundo dia de encontro encerrou com a dinamização de grupos de trabalho e apresentação de conclusões
Para finalizar o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de fazer um passeio cultural pela cidade, com passagem pelos Banhos Islâmicos ou Mercado Municipal, mas também uma visita a alguns dos equipamentos que fazem parte da “Cidadela da Segurança e Proteção Civil de Loulé”.
A título de balanço, Luís Carvalho salientou “o evento de excecional organização e que vai ser um modelo a ter em conta nos próximos encontros”. O mais provável é que a próxima edição tenha uma organização conjunta dos municípios da Amadora, Cascais e Odivelas e Cascais.
Já o vereador Carlos Carmo deixou um agradecimento aos envolvidos que contribuíram para que este fosse “um encontro de excelência”. “Tentámos mostrar as várias valências que temos no território, do Corpo de Bombeiros, toda a tipologia de território que obriga a uma capacidade operacional grande. Foi um encontro de partilha”, disse.
Por último, anunciou o alargamento do Quartel de Bombeiros para que até ao final do mandato a corporação possa integrar 100 elementos e para receber também o Serviço Municipal de Proteção Civil.
