Mato e silvas com 20 metros ameaçam incêndios na Serra de Monchique

Hélder Águas, apicultor e produtor florestal, alerta para o “pandemónio” com dezenas de casas isoladas, destruídas e abandonadas em todo o concelho de Monchique na sequência de fogos em 2003. Critica legislação “cheia de contradições” na limpeza de terrenos, além de conflitos entre organismos.

José Manuel Oliveira

“O próximo Verão poderá ser bastante problemático com mais incêndios na Serra de Monchique, onde o mato e as silvas já atingem 15 e 20 metros de altura em algumas zonas”. O alerta é do apicultor e produtor florestal Hélder Águas, que, em declarações à Algarve Vivo, aponta para aquilo que classifica como um “pandemónio” com a existência de “dezenas de casas isoladas, destruídas e abandonadas em todo o concelho” na sequência dos incêndios ocorridos no ano de 2003, quando muitos proprietários desses imóveis, já sem rendimentos, decidiram deixar Monchique e ir viver para outras regiões do país e até emigrar.

“Numa zona de minifúndio como esta, há uma lei que obriga os proprietários a procederem à limpeza das casas num raio de ação de cem metros e noutras situações abrangendo cinquenta metros onde existem casas isoladas. O problema é que em certos casos também têm de limpar o terreno do vizinho, o que é uma incongruência. Ou seja, há leis mal elaboradas por pessoas que estão sentadas nos gabinetes sem nada perceberem do assunto. Agora, os militares da Guarda Nacional Republicana andam a exigir aos proprietários dos terrenos que os limpem num prazo de 24 horas, o que é impossível de concretizar, numa altura em que nem sequer temos pessoal para trabalhar. Noutras situações, impõem um prazo de 15 ou 20 dias, o que também é pouco tempo. Quem não cumprir está sujeito ao levantamento de um auto com o processo a seguir para tribunal e ação tributária”, salienta.

“Mas as pessoas, muitas das quais abandonaram os terrenos, embora pagando o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), só são avisadas de que têm de limpar as propriedades onde, entretanto, cresceram acácias, eucaliptos e pinheiros, através de um edital da Câmara Municipal de Monchique”, lamenta Hélder Águas.

Foia, Casais, Marmelete, Alferce e Monchique são as zonas visadas naquela situação, numa altura em que o concelho contará com cerca de cinco mil habitantes, na sua maioria idosos, devido à desertificação.

Por outro lado, aquele apicultor e produtor florestal denuncia o facto de muitas linhas de água existentes naquele concelho do barlavento algarvio se encontrarem cobertas por silvas e os proprietários desses terrenos não as poderem limpar de forma eficaz, utilizando material adequado para o efeito, nomeadamente enxadas. “É-nos exigido que façamos esse tipo de trabalho à mão. Trata-se de mais uma lei cheia de contradições. E o Estado quer que as charcas sejam abastecidas com água da chuva.

Ora, só pessoas que desconhecem a realidade podem pensar numa situação desse tipo, por exemplo em Agosto, quando a água dessas charcas pode servir de apoio ao combate a incêndios na serra de Monchique”, nota, em tom crítico, Hélder Águas. E acrescenta: “a solução passaria pela criação de açudes, mas um conflito que se arrasta há mais de uma década entre responsáveis da Rede Elétrica Nacional (REN), que também defendem essa estrutura em vez de charcas, e os Serviços de Hidráulica no Algarve, que inviabilizam açudes, só nos provoca problemas. A Norte de Alferce existe mais de uma dezena de pontos de água cobertos por silvas e onde nada pode ser feito. Se deflagrar um incêndio quem se’ lixa’, como se costuma dizer, é o ‘mexilhão’, ou seja, os donos dos terrenos florestais”.