OPINIÃO | O aumento da criminalidade e a imigração descontrolada
Pedro Manuel Pereira | Historiador
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2023, verificou-se um notável aumento de certos tipos de criminalidade em Portugal nesse ano, relativamente ao ano transacto.
As investigações relacionadas com o auxílio à imigração ilegal foram as que mais cresceram, registando um aumento de 68%.
Concomitantemente, os casos de tráfico de pessoas também aumentaram em 29%.
Temos assim que, no contexto da imigração em Portugal, regista-se um aumento significativo do número de estrangeiros que escolhem este país como destino, dada a permissividade de oito anos de (des)governo do PS de “portas escancaradas” e facilitismos sem controlo, não sendo mais grave porque parte deles depois de obterem um cartão de residente em Portugal, continuam a sua marcha até ao coração da Europa.
Logicamente, a imigração desenfreada traz consigo problemas de todo o género, como o aumento de choques de cultura com os nacionais, por banda de todos quantos não falam português, não se identificam nem se querem identificar com a matriz cultural portuguesa. Logo, uma oportunidade para grupos étnicos de imigrantes tentarem impor os seus hábitos, costumes e religião em zonas onde se implantam e agregam em comunidades, não procurando integrar-se, antes, “centrifugando” os nacionais deste país de acolhimento, em zonas onde em muitos casos estes residem há várias gerações.
Por outro lado, sobre o aspecto económico, verifica-se a implantação desgarrada de novos tipos de negócios nem sempre claros, por banda desses imigrantes. Tudo isto, associado a um aumento exponencial de problemas sociais, desde a insuficiência e falta de habitação, a questões de salubridade, de higiene, de saúde e de segurança interna.
Como tal, assinalam-se como factores contribuintes de insegurança, entre outros, as desigualdades sociais entre os imigrantes e os nacionais que aqui residem, sendo que as desigualdades económicas, e culturais/identitárias, cumulativamente com as primeiras, conduzem inevitavelmente a situações de vulnerabilidade e marginalização, o que favorece a criminalidade.
Por outro lado, as redes criminosas transnacionais, que promovem o aumento descontrolado da imigração, favorecida pela permeabilidade das fronteiras terrestres e marítimas escancaradas, atraem redes criminosas que exploram imigrantes vulneráveis, envolvendo-os em actividades ilegais, como tráfico de drogas e tráfico de pessoas, entre outras.
Chegados a este patamar, é urgente encontrar um equilíbrio entre acolher imigrantes e garantir a segurança interna. Assim, só com urgentes políticas de imigração eficazes nos mais variados aspectos, começando pelo controlo e selecção da qualificação profissional desses indivíduos, de acordo com a racionalização das necessidades sectoriais de acolher mão-de-obra qualificada, face às necessidades decorrentes para o funcionamento dos vários sectores da economia, poderá ser estancado o flagelo dos crescentes índices imigratórios e de criminalidade.
Em simultâneo, Portugal deve colaborar activamente com outros países, não só os da União Europeia, mas também os da origem dos fluxos imigratórios, de modo a poder combater eficazmente as redes criminosas transnacionais, de molde a investigar e desmantelar redes criminosas envolvidas na facilitação da imigração ilegal.
Isso inclui identificar, julgar e condenar intermediários, traficantes e outros envolvidos, fortalecer a segurança das suas fronteiras, dos cidadãos e do país e reforçar os efectivos das forças de segurança, dotando-as de meios, promovendo a cooperação entre a Polícia Judiciária, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e Serviço de Fronteiras, sobretudo dada a confusão reinante desde a extinção do SEF até à nova Agência para as Migrações, num momento em que continuam a entrar em Portugal, com um impacto brutal, um dos maiores números de sempre de imigrantes, significando com isto que o país não sabe ao certo quantos imigrantes ilegais existem neste momento no país, o que causa uma insegurança extrema nos seus residentes, com imprevisíveis consequências num futuro breve.
