Orçamento do Estado dá 102 milhões às autarquias algarvias
Texto: Jorge Eusébio
No total, o poder central vai transferir para as autarquias algarvias, ao longo de 2020, 102.351.606 euros. A parte de ‘leão’ desse valor, que está inscrito no Orçamento do Estado, é destinada às 16 câmaras da região, que vão receber 94.475.949 euros. Nos cofres das juntas de freguesia vão apenas entrar 7.875.657 euros.
No que às câmaras diz respeito, a que está no topo da lista é a de Silves, que vai contar com perto de 9,6 milhões de euros. No patamar seguinte da lista encontram-se as de Olhão (8,5 milhões) e Faro (8,4 milhões).
Seguem-se Monchique (7,7 milhões), Tavira (7,6), Alcoutim e Loulé, com cerca de 7,2 milhões, cada uma. Portimão vai receber praticamente 6 milhões de euros e Albufeira e Aljezur à volta de 5 milhões, cada. São Brás de Alportel conta com 4,3 milhões e Lagos com 4 milhões.
As autarquias que menos recebem são as de Lagoa (3,8 milhões), Castro Marim (3,6), Vila do Bispo (3,3) e como ‘lanterna vermelha’ aparece Vila Real de Sto. António que apenas vai ter direito a um cheque de 2,9 milhões de euros.
Quanto às juntas de freguesia, as que conseguem fatia maior são a União de Freguesias de Faro (405 mil euros) e Portimão (360 mil), enquanto Ferragudo (39 mil), Santa Luzia (37 mil) e Barão de S. Miguel (33 mil) são as que menos dinheiro vão obter.
Imobiliário garante verbas
Para muitas das câmaras algarvias, as verbas que recebem do Orçamento do Estado são apenas uma pequena gota de água no oceano do seu próprio orçamento. A ‘galinha dos ovos de ouro’ continua a ser o imobiliário, cujas receitas, em muitos casos, somam quase metade do total das que estão previstas para 2020.
Portimão é um desses casos. Este ano, a autarquia deverá arrecadar 23 milhões de euros de IMI, a que há a somar 10 milhões de IMT (imposto que resulta da venda de imóveis), o que perfaz 33 milhões.
Ora, tendo em conta que o orçamento municipal é de 67,6 milhões, isso significa que estas duas receitas valem 49% do total, enquanto a verba a receber do poder central não vai além de 8,8%.
Situação muito parecida é a do Município de Lagos, que deverá contar com 11,5 milhões de IMI e 16,7 de IMT, verbas que ‘valem’ 44% do seu orçamento.
Também muito relevante é o peso que estes impostos têm no total das receitas previstas pela câmara mais rica do Algarve, a de Loulé.
A autarquia liderada por Vítor Aleixo tem, este ano, um orçamento de praticamente 160 milhões de euros, sendo cerca de 41% da verba proveniente do IMI (28,1 milhões) e IMT (37,7 milhões).
É claro que o eldorado imobiliário não chega a todos os municípios. Por exemplo, o de Alcoutim só deverá faturar 177 mil euros de IMI e 240 mil de IMT, enquanto Monchique vai receber um pouco mais, mas nenhuma das rubricas atingirá o milhão. O IMI deverá render 600 mil euros e o IMT 550 mil.
