Portimão atrai grandes eventos políticos

Cada vez mais, a cidade algarvia tem conseguido cativar e atrair grandes iniciativas em diversas áreas. Desta vez, está a marcar pontos junto do poder central e local.

Não é a primeira vez que Portimão consegue atrair para o concelho a organização de grandes eventos que debatem e põem às claras as necessidades quer das Câmaras Municipais, quer das Juntas de Freguesia.

Em 2017 recebeu o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses e este ano, em janeiro, foi a vez do Congresso Nacional da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), o que evidencia a força que os autarcas da cidade e do barlavento têm vindo a ganhar junto das estruturas nacionais.

Já em 2018, a estrutura nacional da Anafre tinha estado presente no III Encontro Regional de Autarcas do Algarve, promovido pela delegação da região.

Este ano, o Congresso Nacional, reuniu cerca de 1200 congressistas de todo o país e marcou a atualidade no campo do poder local. António Costa, primeiro-ministro, Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, e o algarvio Jorge Botelho, secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, foram algumas das figuras que estiveram no Portimão Arena, no dia 24.

Chave é confiança
Num discurso perante um Portimão Arena cheio de autarcas de todo o país, António Costa, primeiro-ministro, começou por reforçar que a relação entre Governo e Freguesias deve assentar na confiança. “Estamos convictos que as freguesias são parceiras fundamentais para a aproximação do Estado aos cidadãos”, justificou.

Tal como no evento da ANMP, em 2017, o tema central foi a descentralização e a transferência de competências para as autarquias. E relembrou os números que, na sua visão, atestam a importância dada a estes órgãos autárquicos mais próximos da população.
“Passámos de 187 milhões de euros de transferências do Estado para as freguesias, em 2015, para 224 milhões em 2020, o que representa um reforço de 20 por cento ao longo dos últimos cinco anos”, recordou o primeiro-ministro.

A descentralização, para o governante, tem de ser uma prioridade em 2021, porque permite “a melhoria do serviço público, da qualidade dos serviços e a afirmação da cidadania”, acrescentou. Não é um processo fácil, até porque é ambicioso, mas o responsável assinalou ainda que grande parte dos autarcas já responderam de forma positiva e que esta reforma está a desenvolver-se de forma progressiva e gradual.

“O novo mapa do exercício local das políticas de freguesias está em construção e abrange áreas relevantes como a gestão dos espaços públicos, incluindo espaços verdes e vias, manutenção de creches e escolas do primeiro ciclo, gestão de feiras, mercados e espaços do cidadão. Das 2882 freguesias do continente, 39 por cento já aceitou assumir a transferência de competências dos municípios para 2020 e 65 por cento assumiu as competências relacionadas com os espaços do cidadão”, contabilizou.

Ressalva, porém, que a reforma não será fácil, admitindo que a administração central nada tem a ensinar à administração local a nível da boa gestão de recursos, pelo contrário.

Deixa ainda claro que este Orçamento de Estado voltará a confiar nas autarquias para determinadas tarefas, estando previsto um aumento de 7,5 por cento das verbas relacionadas com a transferência de competências, o que permitirá a consolidação da aceitação de competências para as freguesias.

Democratizar CCDR
Outra das vertentes que marcou o discurso do primeiro-ministro foi a democratização das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com a reorganização das competências enquanto serviços desconcentrados do Estado.

E deverá ser em breve, tendo António Costa apontado como meta este semestre de 2020, pois considera essencial que estas entidades assumam o papel de centros de planeamento e definição de estratégias ao longo do próximo ciclo de programas operacionais. Já gerem os fundos comunitários dos programas operacionais, mas quando o processo estiver concluído deixam de ser nomeados pelo Governo, passando a ser eleitos diretamente pelos autarcas da região, num colégio eleitoral vasto, que inclui presidentes de Câmara e vereadores, bem como elementos da Assembleia Municipal onde estão integrados os presidentes de Junta de Freguesia.

Base são as freguesias
Para Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão, nem restam dúvidas acerca da importância das freguesias. “Costumo olhar para o poder como uma pirâmide e a base dela são as freguesias, porque estão mais próximas das pessoas, conhecem-nas melhor e convivem com elas todos os dias”, afirmou. E a descentralização, para a autarca, deu mais condições e melhores meios, quer às Câmaras, quer às Juntas de Freguesia para que possam responder melhor aos munícipes. “Não queremos mais poder, queremos é mais meios para responder às necessidades dos nossos concidadãos. A descentralização é uma pedra angular do poder autárquico. Há problemas, há dificuldades, mas temos governantes com dinamismo, força e determinação para eliminar os constrangimentos”, elogiou a autarca.

E deu como exemplo Portimão. “Em 2019, aceitei as competências todas. No entanto, as autarquias têm também de ‘abrir mão’ e transferir delegações para as Juntas de Freguesia. Os meus presidentes das freguesias levaram as competências que entenderam. Fizeram-se as contas, transferiram-se as verbas e já os desafiei a aceitarem mais este ano”, revelou.

Também no papel de anfitrião, do Congresso Nacional, Álvaro Bila, presidente da Junta de Freguesia de Portimão, referiu a oportunidade de refletir e discutir os constrangimentos existentes na ação do poder local, sendo o processo de descentralização “de fundamental justiça e importância para o desenvolvimento dos territórios, na reorganização dos serviços, na implementação territorial, no aprofundar da democracia, no reforçar da cidadania e no aproximar do poder às populações”.

Deixou ainda o alerta de que é necessário reivindicar para as freguesias um papel de igual relevância no processo em curso, capacitando-as de autonomia administrativa e financeira.

PS também escolhe Portimão
A cidade do barlavento algarvio que tem vindo a ganhar estatuto junto do poder central e local, ganha também destaque dentro do Partido Socialista. Até porque é já a 30 e 31 de maio, que o Portimão Arena é palco do Congresso Nacional desta estrutura política. Um evento que ganha contornos muito importantes, pois acontece duas semanas após a reunião magna, a 15 de maio, e das eleições diretas para secretário-geral do partido, a 16 de maio. Com um novo mandato de dois anos, o grande desafio será o dossier das autárquicas e será em Portimão que os socialistas se reúnem para começar a delinear a estratégia.