Prazo para concorrer a casas a custos controlados em Portimão foi prolongado
in Portimão Jornal nº39
A Câmara Municipal de Portimão prolongou o prazo do concurso de compra de casas a custos controlados, que serão construídas com recurso a financiamentos públicos do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), em 60 dias úteis.
Ao que o Portimão Jornal apurou, a nova data limite para concorrer a um dos 200 fogos previstos será 16 de março. A decisão terá sido aprovada em reunião camarária, no dia 15 de dezembro, já após o fecho desta edição, e a poucos dias da data limite divulgada no início do processo terminar.
Esta ampliação do prazo deve-se ao facto de ainda não existirem candidaturas suficientes para atribuir todas as casas disponíveis. No total, serão duas centenas de habitações, distribuídas pelas tipologias 1, 2 e 3, que serão edificadas na zona do Vale Lagar.
Segundo o concurso estão disponíveis 85 apartamentos T1, com área útil de 58,4 metros quadrados, a 88 mil euros, 105 fogos T2, com área útil de 76 metros quadrados, para serem vendidos a 115 mil euros, e dez fogos T3, com cerca de 93,6 metros quadrados, por 141 mil euros.
A decisão de alargar os prazos prende-se com ainda não existirem candidaturas suficientes para atribuir todas as casas previstas, e por ter havido vários pedidos de casais para a extensão do prazo, daí a autarquia dar mais 60 dias úteis para que os interessados elegíveis reúnam toda a documentação necessária para entregar o requerimento.
Após o período de candidatura encerrar, será realizado um sorteio por tipologia, dividido em diversas fases, sendo o critério de preferência a existência de candidatos ou elementos do agregado familiar que sejam portadores de deficiência de grau igual ou superior a 60 por cento.
“Dividido em três etapas, na primeira fase do sorteio serão contemplados os candidatos entre os 18 e 35 anos, que tenham sido admitidos após análise da candidatura, enquanto na segunda fase estarão abrangidos quem tenha entre 36 e 45 anos, ao passo que a terceira fase incluirá candidatos com idade superior a 46 anos”, explicava a Câmara Municipal quando abriu o concurso, no final de julho.
Os interessados podem encontrar na página eletrónica da autarquia (https://tinyurl.com/ptmhabitacaocustoscontrolados) toda a informação relativa ao concurso, o regulamento e o requerimento necessário, bem com a lista de documentos a apresentar.
As candidaturas devem ser entregues nos serviços da Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal de Portimão ou no Balcão Único Municipal, localizado na Rua do Comércio. Também podem ser enviadas por correio, através de carta registada com aviso de receção, desde que dentro do prazo estipulado.
A lista de candidatos será divulgada, mais tarde, na página da autarquia e por edital. Os candidatos admitidos ao sorteio serão notificados pela autarquia.
