Sessões para explicar taxa turística em Albufeira
A taxa turística em Albufeira começa a ser cobrada no dia 21 de maio, realizando-se antes sessões de esclarecimento sobre o assunto.
Ao todo, estão agendadas seis sessões, nos dias 10 e 14 de maio, que terão lugar no Auditório Municipal de Albufeira. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas, nomeadamente sobre a forma de cobrança e de pagamento da taxa turística. Os interessados devem proceder desde já à sua inscrição, através do e-mail: taxa.turistica@cm-albufeira.pt
As ações da manhã arrancam às 11h00 e decorrem até à 13h00, para os responsáveis pelos hotéis. À tarde, os responsáveis pelos alojamentos locais serão divididos em dois grupos, um para a sessão das 14h00 às 16h00 e outro para a sessão das 18h00 às 20h00.
Albufeira conta com cerca de 150 unidades hoteleiras e mais de nove mil alojamentos locais.
O Regulamento da Taxa Turística do Município visa assegurar, diz a autarquia, que “os recursos necessários ao desenvolvimento do Turismo no concelho sejam também assegurados pela própria atividade turística, através da contribuição dos próprios turistas, assegurando naturalmente uma base de proporcionalidade, ponderação e equilíbrio, com o objetivo de preservar a competitividade do Município de Albufeira, no contexto nacional e internacional de destinos turísticos de referência”.
A câmara esclarece que a 30 de abril de 2024 foi publicado em Diário da República que a entrada em vigor da Taxa Turística seria no dia 2 de maio, contudo, no que concerne a Albufeira, “encontra-se suspensa até ao dia 20 de maio, dado terem surgido alguns constrangimentos na utilização da aplicação informática de pagamento, prevendo-se como data de início da cobrança, o dia 21 de maio”, esclarece o presidente da câmara.
Segundo José Carlos Rolo, embora o Turismo promova o desenvolvimento económico e social, “ele implica também uma sobrecarga da atuação pública e na própria prestação de serviços municipais, pelo que se torna essencial termos uma capacidade de resposta na medida do crescimento da procura, bem como assumir as melhores estratégias para permitir o desenvolvimento de um ambiente sustentável, adequado e infraestruturado”.
