Suspeito de incêndio em Monchique arrisca-se a dez anos de prisão

Moldura penal para um incendiário é de “dois a oito anos”, referiu à Algarve Vivo um advogado. Com “agravantes específicas”, o suspeito, que se encontra em prisão preventiva após detido em flagrante delito na zona da Fóia, poderá ser condenado a dez anos. Mas também é preciso haver queixas de lesados.

José Manuel Oliveira
Poderá vir a ser condenado a uma pena até dez anos de prisão o homem apanhado em flagrante delito a 3 de setembro à tarde quando lançava fogo a uma área de mato na zona da Fóia, em Monchique, que acabou por se alastrar a outros locais deste concelho, destruindo centenas de hectares de floresta e obrigando à saída de idosos de habitações dispersas em risco.

A moldura penal para um incendiário é de “dois a oito anos”, segundo explicou à Algarve Vivo um advogado, sublinhando que poderá atingir os “dez anos com agravantes específicas, nomeadamente o reacendimento, além de outras situações resultantes do delito, caso as pessoas apresentem queixas”.

“O fogo posto é considerado crime público. Se for provada a ocorrência de danos, designadamente patrimoniais (como foi o caso – n.d.r.) e pessoais (ofensas à integridade física, como ferimentos), além de situações de transtorno, e se os lesados apresentarem queixas às autoridades, então serão agravantes para o suspeito de incêndio”, frisou o causídico.

Problemas psíquicos poderão levar a internamento
Já em relação a alguns possíveis atenuantes, um outro advogado admitiu que o arguido poderá ser considerado “um pouco inimputável” se for provado que, devido a problemas psíquicos, estava sobremedicamentado quando decidiu atear fogo à zona da Fóia.
“De qualquer modo, será sempre sujeito a um internamento para ser devidamente tratado. E se acabar por ser considerado ‘doido’, digamos assim, a tendência da justiça será para o mandar internar no Hospital Júlio de Matos, em Lisboa, onde permanecerá por muito tempo”, acrescentou.

Tentou incendiar colmeias
Recorde-se que o incendiário foi surpreendido e intercetado por um militar do Posto Territorial de Carvoeiro (Lagoa) da Guarda Nacional Republicana, que por se encontrar de folga passeava com a família em Monchique, sendo posteriormente detido por elementos daquela força de segurança da localidade serrana e mais tarde entregue a inspetores do Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária, responsável pelo processo.

O homem, que aguarda julgamento em prisão preventiva desde o dia 5 de setembro, após ter sido presente ao Tribunal daquela cidade, tem 47 anos, é casado, pai de dois filhos e trabalha numa unidade hoteleira situada na Quinta do Lago. É também suspeito de ter ateado fogo na zona de Porto de Lagos, no concelho de Portimão, onde quase atingiu uma área com colmeias e nas Caldas de Monchique. Deslocava-se num automóvel e utilizava um garrafão com produto inflamável.