Portimão atrai grandes eventos políticos
![](https://algarvevivo.pt/wp-content/uploads/2020/02/Anafre_1.jpg)
Cada vez mais, a cidade algarvia tem conseguido cativar e atrair grandes iniciativas em diversas áreas. Desta vez, está a marcar pontos junto do poder central e local.
Não é a primeira vez que Portimão consegue atrair para o concelho a organização de grandes eventos que debatem e põem às claras as necessidades quer das Câmaras Municipais, quer das Juntas de Freguesia.
Em 2017 recebeu o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses e este ano, em janeiro, foi a vez do Congresso Nacional da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), o que evidencia a força que os autarcas da cidade e do barlavento têm vindo a ganhar junto das estruturas nacionais.
Já em 2018, a estrutura nacional da Anafre tinha estado presente no III Encontro Regional de Autarcas do Algarve, promovido pela delegação da região.
Este ano, o Congresso Nacional, reuniu cerca de 1200 congressistas de todo o país e marcou a atualidade no campo do poder local. António Costa, primeiro-ministro, Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, e o algarvio Jorge Botelho, secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, foram algumas das figuras que estiveram no Portimão Arena, no dia 24.
![](https://algarvevivo.pt/wp-content/uploads/2020/02/Anafre_3.jpg)
Chave é confiança
Num discurso perante um Portimão Arena cheio de autarcas de todo o país, António Costa, primeiro-ministro, começou por reforçar que a relação entre Governo e Freguesias deve assentar na confiança. “Estamos convictos que as freguesias são parceiras fundamentais para a aproximação do Estado aos cidadãos”, justificou.
Tal como no evento da ANMP, em 2017, o tema central foi a descentralização e a transferência de competências para as autarquias. E relembrou os números que, na sua visão, atestam a importância dada a estes órgãos autárquicos mais próximos da população.
“Passámos de 187 milhões de euros de transferências do Estado para as freguesias, em 2015, para 224 milhões em 2020, o que representa um reforço de 20 por cento ao longo dos últimos cinco anos”, recordou o primeiro-ministro.
A descentralização, para o governante, tem de ser uma prioridade em 2021, porque permite “a melhoria do serviço público, da qualidade dos serviços e a afirmação da cidadania”, acrescentou. Não é um processo fácil, até porque é ambicioso, mas o responsável assinalou ainda que grande parte dos autarcas já responderam de forma positiva e que esta reforma está a desenvolver-se de forma progressiva e gradual.
“O novo mapa do exercício local das políticas de freguesias está em construção e abrange áreas relevantes como a gestão dos espaços públicos, incluindo espaços verdes e vias, manutenção de creches e escolas do primeiro ciclo, gestão de feiras, mercados e espaços do cidadão. Das 2882 freguesias do continente, 39 por cento já aceitou assumir a transferência de competências dos municípios para 2020 e 65 por cento assumiu as competências relacionadas com os espaços do cidadão”, contabilizou.
Ressalva, porém, que a reforma não será fácil, admitindo que a administração central nada tem a ensinar à administração local a nível da boa gestão de recursos, pelo contrário.
Deixa ainda claro que este Orçamento de Estado voltará a confiar nas autarquias para determinadas tarefas, estando previsto um aumento de 7,5 por cento das verbas relacionadas com a transferência de competências, o que permitirá a consolidação da aceitação de competências para as freguesias.
Democratizar CCDR
Outra das vertentes que marcou o discurso do primeiro-ministro foi a democratização das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com a reorganização das competências enquanto serviços desconcentrados do Estado.
E deverá ser em breve, tendo António Costa apontado como meta este semestre de 2020, pois considera essencial que estas entidades assumam o papel de centros de planeamento e definição de estratégias ao longo do próximo ciclo de programas operacionais. Já gerem os fundos comunitários dos programas operacionais, mas quando o processo estiver concluído deixam de ser nomeados pelo Governo, passando a ser eleitos diretamente pelos autarcas da região, num colégio eleitoral vasto, que inclui presidentes de Câmara e vereadores, bem como elementos da Assembleia Municipal onde estão integrados os presidentes de Junta de Freguesia.
![](https://algarvevivo.pt/wp-content/uploads/2020/02/Anafre_2.jpg)
Base são as freguesias
Para Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão, nem restam dúvidas acerca da importância das freguesias. “Costumo olhar para o poder como uma pirâmide e a base dela são as freguesias, porque estão mais próximas das pessoas, conhecem-nas melhor e convivem com elas todos os dias”, afirmou. E a descentralização, para a autarca, deu mais condições e melhores meios, quer às Câmaras, quer às Juntas de Freguesia para que possam responder melhor aos munícipes. “Não queremos mais poder, queremos é mais meios para responder às necessidades dos nossos concidadãos. A descentralização é uma pedra angular do poder autárquico. Há problemas, há dificuldades, mas temos governantes com dinamismo, força e determinação para eliminar os constrangimentos”, elogiou a autarca.
E deu como exemplo Portimão. “Em 2019, aceitei as competências todas. No entanto, as autarquias têm também de ‘abrir mão’ e transferir delegações para as Juntas de Freguesia. Os meus presidentes das freguesias levaram as competências que entenderam. Fizeram-se as contas, transferiram-se as verbas e já os desafiei a aceitarem mais este ano”, revelou.
Também no papel de anfitrião, do Congresso Nacional, Álvaro Bila, presidente da Junta de Freguesia de Portimão, referiu a oportunidade de refletir e discutir os constrangimentos existentes na ação do poder local, sendo o processo de descentralização “de fundamental justiça e importância para o desenvolvimento dos territórios, na reorganização dos serviços, na implementação territorial, no aprofundar da democracia, no reforçar da cidadania e no aproximar do poder às populações”.
Deixou ainda o alerta de que é necessário reivindicar para as freguesias um papel de igual relevância no processo em curso, capacitando-as de autonomia administrativa e financeira.
PS também escolhe Portimão
A cidade do barlavento algarvio que tem vindo a ganhar estatuto junto do poder central e local, ganha também destaque dentro do Partido Socialista. Até porque é já a 30 e 31 de maio, que o Portimão Arena é palco do Congresso Nacional desta estrutura política. Um evento que ganha contornos muito importantes, pois acontece duas semanas após a reunião magna, a 15 de maio, e das eleições diretas para secretário-geral do partido, a 16 de maio. Com um novo mandato de dois anos, o grande desafio será o dossier das autárquicas e será em Portimão que os socialistas se reúnem para começar a delinear a estratégia.