Câmara de Portimão baixa IMI para 0,40 em 2023
A Câmara Municipal de Portimão vai baixar o valor da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis em 2023, passando de 0,42 por cento para 0,40.
Esta é uma medida que será anunciada em breve e que está prevista no Orçamento Municipal do próximo ano, representando um alívio para as famílias portimonenses, numa altura em que a sociedade sente os efeitos da inflação na Europa, derivados, sobretudo, devido à guerra na Ucrânia.
A autarquia tem vindo a diminuir o IMI nos últimos seis anos, tendo a taxa chegado a estar nos 0,45 por cento, por imposição do Fundo de Apoio Municipal (FAM), aquando o empréstimo para que a autarquia liquidasse as dívidas que tinha.
Em 2023, o valor a pagar pelos proprietários de imóveis de prédios rústicos e urbanos basear-se-á numa taxa de 0,40 por cento, representando uma redução de 0,02 pontos percentuais em relação a este ano.
Esta medida será implementada graças à sustentabilidade que a Câmara tem conseguido conquistar desde 2013. A diminuição do IMI de 0,45 para 0,40 por cento, no espaço de seis anos, leva a que haja menos 2,5 milhões de euros de receita para a autarquia, mas ajuda os portimonenses nas economias familiares.
A sustentabilidade financeira que a Câmara Municipal tem vindo a conquistar, permitirá abater 10 milhões de euros de dívida ao Fundo de Apoio Municipal, perspetivando mais medidas futuras, até porque a autarquia pretende sair de uma situação de deficit excessivo no final de 2024.
Foi essa sustentabilidade gradual, nos últimos anos, que permitiu que o município negociasse com o FAM, ao mostrar que o desagravamento dos impostos não colocaria em causa as finanças, nem os compromissos assumidos para com aquela entidade no pagamento das tranches previstas.
