Moção de censura à câmara social-democrata promete agitar AM de Monchique
O polémico documento, que será discutido e votado em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a partir das 21h00, é subscrito pelos elementos do PS, da CDU e do Movimento de Independentes (MI), os quais estão em maioria na Assembleia Municipal de Monchique. Presidente da Câmara, Rui André, prefere para já não se pronunciar. Socialistas no Algarve apontam para cartão amarelo ao edil serrano.
José Manuel Oliveira
A moção de censura intitulada “O Estado do Concelho de Monchique – 6 anos de executivo municipal PSD” promete aquecer a Assembleia Municipal de Monchique nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a partir das 21h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.
Trata-se de uma sessão extraordinária requerida pelo PS, cujos deputados são os subscritores, com os restantes membros da oposição em maioria neste órgão autárquico. Contudo, mesmo que seja aprovada, “não terá efeitos suspensivos ao nível da Câmara”, presidida pelo social-democrata Rui André, funcionando sobretudo como “um cartão amarelo ao PSD”, afirmaram ao ‘site’ da revista Algarve Vivo fontes socialistas na região algarvia.
GESTÃO CAMARÁRIA COM “MONTE DE NADA”
O documento, subscrito por toda a oposição – que conta com sete elementos do PS, um da Coligação Democrática Unitária (CDU) e um do Movimento Independente (MI), num colégio no qual o partido que está no poder tem apenas oito membros – “incide sobre alguns assuntos pertinentes, reprovando e censurando a governação do executivo municipal do PSD liderado pelo edil Rui André, um político populista e demagogo e uma gestão incompetente, hipócrita, politicamente tendenciosa e inconsequente que depois de espremidas as ideias e práticas, tudo se traduz num monte de nada”, denuncia um comunicado emitido pelo PS local.
Já o presidente visado, o social-democrata Rui André, prefere neste momento não se pronunciar. Questionado por escrito pela Algarve Vivo, respondeu fazendo notar que “como esse assunto irá ser discutido na Assembleia Municipal, não faz sentido fazer qualquer comentário. Após a discussão e votação podemos falar.”
“PERIPÉCIAS E TRAPALHADAS”
Entre outros temas, a moção de censura elenca “25 projetos de relevo que reiteradamente, ano após anos, são inscritos nas grandes opções do plano e orçamentos, desde 2010, apontando para peripécias e trapalhadas com obras e ideias com grande especulação e com nenhuma realização”. São focados, refere o comunicado, “gastos supérfluos sem benefício ou retorno evidentes para o município ou para a população e enfatizado o desrespeito e a ausência de apoio às Juntas de Freguesia”, além de ser “denunciado que a atração de investimento é meramente virtual.”
“É verificado um enorme e agravado despovoamento, com especial enfoque desde que Rui André preside ao Município. São identificadas atribuições de subsídios não enquadrados ou feitas com base em irregularidades. É identificado um gasto de quase 400 mil euros por ano em programas que não têm resultados visíveis”, acrescenta-se. A moção de censura, que vai agitar certamente a Assembleia Municipal de Monchique, “dado o número de subscritores (dez deputados) perante um universo de 18 elementos do órgão, deverá ser aprovada”, refere o documento.
ALGUNS DOS PROJECTOS EM CAUSA
Na polémica agora instalada sobre “O Estado do Concelho de Monchique – 6 anos de executivo municipal PSD”, os subscritores do documento destacam “a permanente apresentação de 25 propostas de projetos de investimento anualmente nas grandes opções do plano, mas que ainda não se concretizaram”. Entre outros, são exemplos dessa situação o Centro de Recursos de Proteção Civil de Monchique, o loteamento de Marmelete para habitação a custos controlados, a beneficiação/remodelação da Escola EB 2,3 de Monchique, a Escola Básica Manuel Nascimento, o Centro Interpretativo de Monchique, a recuperação/beneficiação da rede viária municipal, ou a Casa do Medronho.
ALFERCE E MARMELETE SEM DINHEIRO
Os subscritores desta moção de censura realçam que “existe sempre dificuldade em cumprir atempadamente com as Juntas de Freguesia de Alferce e de Marmelete a transferência das verbas acordadas nos compromissos assumidos com a delegação de competências”, lamentando não terem sido ainda liquidadas as respeitantes ao ano de 2016. Outro aspeto a reter é o despovoamento do concelho de Monchique nos últimos sete anos. Um gráfico indica que em 1976 havia 8.247 inscritos e no ano de 2013 já eram apenas 5.165 os cidadãos registados.
