Albufeira adere à Rede Solidária do Medicamento
O presidente da Câmara Municipal de Albufeira, José Carlos Rolo, e a diretora executiva da Associação Dignitude, Maria João Toscano, firmaram há dias um protocolo de colaboração para a implementação do ‘Programa abem: Rede Solidária do Medicamento’ no concelho.
O objetivo é garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão em situação de carência económica, que o impossibilite de adquirir os produtos comparticipados prescritos. Os destinatários são os cidadãos beneficiários de prestações sociais de solidariedade, assim como todos os que se deparem com uma situação inesperada de carência económica.
“Albufeira aderiu a este programa inovador, relacionado com a distribuição de medicamentos, que esperamos vir a ajudar quem mais precisa. O Município irá financiar anualmente 100,00 euros por cada beneficiário identificado, verba que poderá vir a ser reajustada conforme as necessidades que se vierem a registar”, assegurou o presidente da Câmara local.
A identificação e referenciação dos beneficiários daquele programa é da competência da edilidade, que irá trabalhar de perto com as juntas de freguesia, que têm um maior conhecimento das situações de carência económica. A atribuição da comparticipação solidária prevê que o agregado familiar tenha uma capitação inferior a 60 por cento do salário mínimo nacional e que se enquadre nos critérios definidos no regulamento municipal de apoio a estratos sociais desfavorecidos, em vigor desde 2009.
Esta medida concede ajudas no âmbito da ação social (passes e bilhetes de transporte, despesas com saúde, pagamento de creches e amas, aquisição de equipamentos, atribuição de géneros alimentícios, etc) e no âmbito da habitação (obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitação). “Em 2017, a autarquia despendeu cerca de 12 mil euros na aquisição de medicamentos, que foram distribuídos por munícipes que deles necessitavam, de acordo com o regulamento em vigor”, salientou José Carlos Rolo.
PELA EQUIDADE
A Associação Dignitude presta auxílio a todas as pessoas que não conseguem aceder a medicamentos devido à sua situação económica. “Estamos a falar de muita gente, cerca de um em cada dez portugueses, o que totaliza perto de um milhão de pessoas. Este milhão não consegue comprar os medicamentos que lhes são prescritos, comparticipando com a parte que lhes diz respeito. Na realidade, os beneficiários do programa são pessoas que, muitas vezes, são confrontadas com a questão de comer ou tomar os medicamentos”, explicou a diretora executiva desta instituição particular de solidariedade social.
Maria João Toscano esclareceu que “este programa não tenta criar igualdade no acesso, mas sim equidade”, ou seja, se um beneficiário precisar de 200 euros por mês para comprar os seus medicamentos, essa pessoa vai ter esse montante “que lhe garanta acesso à sua saúde”. Por outro lado, se um indivíduo apenas precisar de 20 euros, será esse o valor que sairá do fundo, permitindo uma gestão de acordo com as necessidades de cada beneficiário.
“Criámos algo diferente, em conjunto com todos os parceiros, desde Municípios, IPSS, centros paroquiais, pessoas individuais e empresas”, referiu a dirigente, adiantando que atualmente contam com 68 parcerias por todo o país.
Albufeira foi o primeiro concelho algarvio a estabelecer esta parceria. “Podemos chamar a nós os louros de sermos os primeiros no Algarve a estabelecer esta parceria, que apenas ainda não existia nesta região”, salientou Maria João Toscano.
