Albufeira mantém 3º lugar no ranking da independência financeira
De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado na passada semana, Albufeira volta a posicionar-se em 3º lugar a nível nacional no ranking da independência financeira, com um rácio de 90,5%, depois de Lisboa e Lagoa, sendo o 2º concelho na lista dos concelhos de média dimensão (entre 20 mil a 100 mil habitantes) no que se refere a este dado. Note-se que a independência financeira resulta do apuramento de receitas próprias superiores a 50% das receitas totais. No quadro do maior valor de receita fiscal Albufeira ocupa o 16º lugar a nível nacional, com 45.173.218 milhões de euros. Outro dado económico a reter, é que no quadro dos Municípios com maiores resultados económicos em 2019, Albufeira ocupa o 15º lugar entre os 308 Municípios, com um volume gerado de 9.851.777 milhões de euros.
De referir ainda que numa boa prática de gestão autárquica, as receitas efetivas devem ser superiores às despesas efetivas, tendo estado nesta situação 170 municípios, com Albufeira em 5º lugar, apresentando um grau de execução de saldo efetivo de 36,4%.
O estudo é produzido pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e segundo os seus autores, “só 75 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira […] ao obterem uma pontuação total superior ou igual a 50% da pontuação global”.
Refira-se que em 2019 a autarquia manteve a sua política de desagravamento fiscal no que se refere ao IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, com uma taxa aplicada de 0,3%, tal como em 2018, ou seja, o mínimo permitido por Lei. Deste modo, classifica-se em 7º lugar no que diz respeito ao ranking dos Municípios com maior diminuição da coleta de IMI em 2019, ou seja, menos 1.189.698 milhão de euros. Em relação ao IMT – Imposto sobre transações de Imóveis, uma das receitas com maior impacto sobre a receita municipal, Albufeira consta em 9º lugar com uma receita total de 20.839.423 milhões de euros, registando um aumento face a 2018, que foi de 15.627.392 milhões de euros.
José Carlos Rolo, vê com agrado estes resultados, na medida em que “correspondem ao nosso esforço, ao nosso empenho e ao máximo rigor que pomos na gestão do dia a dia deste Município. Albufeira é um concelho promissor, um concelho com potencialidades excecionais e vamos continuar a fazer o melhor em nome do futuro e da qualidade de vida dos cidadãos”. Refira-se ainda que o estudo salienta Albufeira como o município português, a par do Funchal, que apresenta desde 2012 níveis de receita de bens e serviços correntes superiores a 20 milhões de euros.
