António Eusébio (PS/Algarve): “É positivo Miguel Freitas candidatar-se à Câmara de Faro”

Em entrevista concedida ao ‘site’ da revista Algarve Vivo pouco depois de ser reeleito no dia 5 de março, o presidente da federação algarvia do PS, António Paulo Jacinto Eusébio, aponta como “benéfico um novo olhar para a esquerda e também para independentes” com vista às eleições autárquicas a realizar no próximo ano. Assume que Faro, como capital de distrito, onde reside e espera “conseguir uma grande equipa” com a candidatura de Miguel Freitas, é uma “prioridade”.

José Manuel Oliveira

Com 49 anos (nasceu a 10/10/1966 em São Brás de Alportel), engenheiro civil, mestre em construção e especialista em gestão da construção, António Eusébio é deputado socialista pelo Círculo Eleitoral de Faro desde as últimas eleições legislativas realizadas no mês de outubro. No Algarve, onde o PS tem cerca de três mil militantes, deixa vários recados não só para o próprio partido, como ao nível da região, insistindo, nomeadamente, que o líder do PSD distrital, David Santos, não reúne condições políticas para se manter no cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

O presidente da Federação do PS/Algarve, António Eusébio, reeleito em lista única no passado sábado com 94 por cento dos cerca de 800 votos dos militantes das 16 concelhias da região, para o seu terceiro mandato, o qual terminará dentro de dois anos, considera, nesta entrevista ao ‘site’ da revista Algarve Vivo, como estratégia tendo em vista as eleições autárquicas a realizar em 2017, “benéfico um novo olhar para a esquerda e também para independentes” ao nível do perfil dos candidatos. Mas, nota, “caberão à direção nacional tais decisões”, esperando que a situação fique resolvida até final deste ano.

“Os nossos candidatos têm de ser líderes e merecerem o respeito e confiança das populações, têm de ser os melhores entre os melhores, estar motivados, conhecerem bem os concelhos onde se candidatam e construírem os projetos para os munícipes e com os munícipes. Em tudo o resto, muitas decisões estão em aberto, embora pessoalmente considere benéfico um novo olhar para a esquerda e também para independentes. Caberão à direção nacional tais decisões”, defende António Eusébio, deixando deste modo entreabertas as portas à possibilidade de eventuais acordos com o Bloco de Esquerda ou com a CDU.

Os casos de Vila Real de Santo António, Faro e Vila do Bispo

Relativamente a Vila Real de Santo António, onde será eleito um novo presidente da câmara municipal pelo facto de o social-democrata Luís Gomes não poder recandidatar-se ao cargo por ter atingido o seu terceiro e último mandato, afinal que figura poderá o PS apresentar para tentar recuperar esta autarquia após a ter perdido há anos? O líder da Federação socialista mostra-se cauteloso, mas não deixa de lançar recados extensíveis aos restantes concelhos: “É uma matéria que está a ser discutida no seio do PS Vila Real de Santo António, a seu tempo, bem como em todos os outros concelhos, será tornada pública tal decisão. Em princípio, será desejável, tudo estar decidido até ao final do presente ano.”

Quanto a Faro, município no qual aponta a conquista do poder como desafio prioritário no Algarve, António Eusébio revela ao ‘site’ da Algarve Vivo que Miguel Freitas, ex-deputado e antigo vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, entre outros cargos, poderá ser o candidato do PS à liderança da Câmara.

“As próximas eleições autárquicas são muito importantes para o Partido Socialista, vamos trabalhar para manter o número de Câmaras Municipais que temos hoje. A capital de Distrito será sempre um desafio prioritário que queremos alcançar e por isso em Faro espero conseguir uma grande equipa. Registamos como positiva a disponibilidade manifestada por Miguel Freitas que é um dos quadros mais experientes e qualificados do PS, mas tal como referi anteriormente, são decisões que serão tomadas durante este ano”, sublinha.

Já em relação a Vila do Bispo, concelho onde há quase um ano a comissão política concelhia do PS retirou a confiança política, nomeadamente devido a problemas de falta de legalidade a vários níveis, ao presidente da Câmara Municipal, o socialista Adelino Soares, António Eusébio mostra-se prudente, numa altura em que o partido já procura outras soluções. “É um facto que houve um conjunto de divergências entre os autarcas do concelho, situação que culminou com a retirada de confiança politica pela Comissão Política Concelhia ao autarca Adelino Soares. O Partido Socialista, em Vila do Bispo, à semelhança do que fará nos demais concelhos do Algarve, em diálogo com as estruturas partidária locais, irá apresentar uma candidatura aos diferentes órgãos autárquicos do município que lhe permita, como até aqui o tem feito, continuar a constituir-se como uma referência de confiança e desenvolvimento para os cidadãos de Vila do Bispo”, adianta o líder da Federação.

E nem o facto de há muito se comentar naquele concelho o cenário de Adelino Soares poder recandidatar-se à presidência da autarquia desta vez numa lista de independentes, retira a António Eusébio a sua linha de discurso, limitando-se como tal a responder: “Como lhe referi, o PS está essencialmente comprometido com o projeto de desenvolvimento que mereceu a confiança dos munícipes de Vila do Bispo e será nesse quadro que apresentará, em devido tempo, as melhores soluções tanto de programa como de candidatos, com o objetivo de lhe permitir manter Vila do Bispo na senda do progresso, do crescimento económico e da sustentabilidade social.”

“David Santos deixou de ter condições políticas para continuar a ser o presidente da CCDRA”

A outro nível, António Eusébio, recorde-se, defendeu recentemente a demissão do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDRA), engenheiro David Santos, quando em janeiro de 2016, este foi eleito para a liderança da Comissão Política Distrital do PSD. Porquê? Vai continuar a insistir na sua substituição? Já falou com algum ministro nesse sentido?

“A CCDR Algarve tem um papel fundamental neste quadro comunitário – no Portugal 2020, bem como em inúmeras competências. Como refere, foi na sequência da sua eleição à liderança da distrital do PSD Algarve, que o PS Algarve considerou que David Santos deixou de ter condições políticas para continuar a ser o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. É pouco crível que reúna as condições de confiança, independência, imparcialidade, isenção e lealdade exigíveis, nomeadamente para desenvolver eventuais delegações de competências e operacionalizar as determinações recebidas dos membros do Governo no exercício das suas funções profissionais, enquanto lidera a oposição ao mesmo tempo fora do horário de expediente, em termos regionais”, critica António Eusébio.

Presidência da CCDRA “neste momento, está fora de questão”

Comenta-se no Algarve que o senhor pretende há muito tempo ocupar a presidência da CCDRA? Sente esse desejo? “Neste momento está fora de questão. Além de ser deputado na Assembleia da Republica, pelos motivos que expus anteriormente e enquanto continuar na liderança do PS Algarve, considero que não o devo fazer!”- garante.

No futuro, o presidente da CCDRA deverá ser eleito pelas Assembleias e Câmaras Municipais, como tem sido defendido? O que poderia mudar e melhorar a partir dessa situação? “Trata-se de matéria que ainda está a ser preparada e que tem como horizonte de implementação o próximo ciclo autárquico, mas que é um dos compromissos do programa de governo do Partido Socialista. O que se pretende é uma gestão mais próxima, à qual será conferida uma reforçada legitimidade, o que num primeiro momento poderá ser obtido através da eleição dos seus órgãos, por um colégio eleitoral com base nos autarcas eleitos na região”. E acrescenta: “Mas tão importante como a eleição é a oportunidade que este novo modelo de governo e de coordenação de políticas nacionais na dimensão da região nos abre. A solução equacionada tem a virtualidade de garantir que em diferentes áreas, com por exemplo, o planeamento e ordenamento do território, o ambiente e os transportes, entre outras, a sensibilidade e perceção da região sobre os problemas concretos, estarão presentes na sua implementação. Tudo isto deverá ocorrer sem prejuízo de se estabelecer um quadro de competências claro onde as CIM [Comunidades Intermunicipais – n. d. r.] tenham o seu lugar e onde seja possível uma efetiva descentralização de competências para os municípios e freguesias. Uma certeza, o sucesso deste modelo será a garantia que o desiderato da regionalização poderá ficar mais perto.”

Anterior governo devia ter penalizado subconcessionária das obras de requalificação da EN 125

Por outro lado, as portagens na A22/Via do Infante serão abolidas ou tudo não passam de promessas? António Eusébio limita-se a reforçar o papel do seu partido, apenas no sentido da redução de custos: “O PS Algarve apresentou no seu programa regional uma proposta que passa pela diminuição do valor da portagem. É essa a proposta que está em cima da mesa e a ser trabalhada junto do Ministério de Planeamento e Infraestruturas.”

E, afinal, quando ficará concluída a requalificação da Estrada Nacional 125, que tantos problemas continua a provocar no Algarve ao nível do trânsito, cada vez com mais acidentes, e da economia. “A requalificação da EN 125 deveria ter sido concluída em 2012. No entanto, o anterior Governo, em outubro de 2012, através da Estradas de Portugal e a Rotas do Algarve Litoral, assinou um acordo para a redução do objeto do contrato da subconcessão do Algarve Litoral, implicando a suspensão de trabalhos ainda não iniciados. Desta forma, o anterior Governo não penalizou a subconcessionária, ou seja, não mexeu nos lucros nem nos interesses da mesma! Limitando-se a reduzir encargos à custa da eliminação de obras inicialmente previstas e da transferência de futuros trabalhos de manutenção e reparação para as Estradas de Portugal, a qual, em simultâneo foi esvaziada dos meios adequados para tais intervenções. No meio destas dificuldades criadas anteriormente, o atual Ministério do Planeamento e Infraestruturas, está a fazer tudo para que as obras sejam concluídas o mais breve possível”, diz António Eusébio.

“Pacificar saúde no Algarve” será a primeira missão do novo conselho de administração do CHA

Que futuro para a saúde no Algarve? Os hospitais de Faro, Portimão e Lagos passarão a funcionar com autonomia e em condições, ou continuará a existir o denominado Centro Hospitalar do Algarve (CHA), que tanta polémica tem gerado?

“Para já, o que importa é voltar a pôr a funcionar o Serviço Nacional de Saúde no Algarve. Precisamos colocar as pessoas de novo no centro das preocupações do CHA, acabar com a conflitualidade, as tensões internas. O Governo vai nos próximos dias anunciar o novo conselho de administração, cuja primeira missão será pacificar a saúde no Algarve, substituindo o egocentrismo por uma gestão inclusiva em diálogo e com respeito por todos os profissionais de saúde que têm dado tudo de si para evitar nestes últimos anos um descalabro ainda maior da qualidade da medicina praticada no Algarve.”

E qual o futuro para as habitações que ainda restam nas ilhas da Ria Formosa?

“Este assunto não se resolve com radicalismo, mas com diálogo e equilíbrio. O PSD colocou toda a prioridade no derrube das casas, achando que a defesa do litoral passava exclusivamente pelas demolições. Nós consideramos que os problemas não se resolvem deitando tudo abaixo. Importa reconhecer os núcleos históricos do Farol e dos Hangares e avançar com o Plano de Intervenção para a Ilha da Culatra. Naturalmente que as zonas de maior risco terão que ser renaturalizadas, mas a prioridade deve ir para a execução das dragagens que são necessárias na Ria de Alvor, na Ria Formosa, na Fuseta, na Barra de Tavira, no Guadiana para segurança das pessoas e das comunidades piscatórias e até para garantir a biodiversidade destes ecossistemas únicos.”

Ser deputado “está a dar muito trabalho e cada vez sobra menos tempo para a família”

Como se sente agora no papel de deputado na Assembleia da República? Quais as comissões parlamentares que integra? Como é o seu dia-a-dia?

“A Assembleia da República faz parte do percurso natural que tenho vinda a seguir. É um desafio na política nacional e um debate constante na defesa das bandeiras que queremos para o Algarve. Ao contrário daquilo que algumas pessoas possam pensar, está a dar muito trabalho. As semanas são muito preenchidas, dentro e fora da Assembleia da República, e cada vez sobra menos tempo para a família. Nesta legislatura, integro a 6.ª Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, a 8.ª Comissão de Educação e Ciência, e a 3.ª Comissão de Defesa Nacional. Além destas, integro ainda os Grupos de Trabalho de Turismo e de Delegação de Competências da Educação.”

“Solução governativa está a evidenciar grande coesão”

O atual Governo liderado pelo socialista António Costa, com o apoio da CDU e do Bloco de Esquerda, irá mesmo cumprir a legislatura ou haverá o risco de uma crise política e consequentemente eleições legislativas antecipadas?

“Os sinais percetíveis pelo país são todos no sentido que esta solução governativa está a evidenciar uma grande coesão, apesar de todos termos consciência que existem óbvias divergências sobre certas matérias, entre o Partido Socialista e os demais partidos à sua esquerda, o que não impediu de estabelecer um quadro de entendimento no qual se valorizaram essencialmente os pontos de convergência. Esta convergência está a fazer-se na reversão das políticas de austeridade do anterior governo de direita e no início de um novo caminho onde os sinais de pôr termo à injustiça na distribuição dos sacrifícios até aqui existente são evidentes. Esta identidade de pontos de vista, onde um caminho de crescimento e de solidariedade social está aberto são as bases de um governo e de uma maioria que tem como objetivo ser um governo de legislatura e em que não há qualquer indício, antes pelo contrário, que assim não seja. O debate do orçamento tem permitido, com toda a clareza, perceber que há um novo caminho, um caminho diferente do passado, apesar de todos os esforços da direita para que assim não seja, caminho que passa por negociar em Bruxelas, afirmar uma identidade própria, passível de inverter a austeridade e voltarmos ao crescimento com justiça social. Os portugueses estão confiantes e eu também!”

Marcelo deverá “unir os portugueses e garantir o respeito pela Constituição”

Sobre o novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que toma posse nesta quarta-feira, dia 9 de março, o líder do PS/Algarve espera que cumpra as promessas, una os portugueses e garanta estabilidade ao país. “O Presidente eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, por tudo aquilo que tem dito e escrito recentemente e pelo posicionamento que adotou na campanha e posteriormente à eleição, evidencia desejar constituir-se como um referencial de estabilidade, de concertação e de promoção de consensos nacionais. Este é o papel que entendo adequado às funções e à missão do Presidente da República: unir os portugueses, contribuir para a estabilidade, garantir o respeito pela Constituição. Estou profundamente convicto que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa preencherá pela sua personalidade e pela sua ação no exercício das suas funções enquanto Presidente da República estes objetivos.”

Cavaco Silva? “Sempre aprendi que da vida devemos valorizar e reter o que é de bom”

Destaque um aspeto positivo e outro negativo na ação de Cavaco Silva que agora cessa funções na presidência da República?

“Sempre aprendi que da vida devemos valorizar e reter o que é de bom, assim como os balanços devem fazer-se com algum distanciamento. Compreenderá entender não ser o momento de fazer um balanço, mas não quero deixar de fazer aqui o registo de um dos últimos atos institucionais do Sr. Presidente da República: a presidência do último Conselho de Ministros dedicado ao tema do mar, a convite do Primeiro-Ministro, Conselho de Ministros dedicado aos assuntos do mar que tão relevantes são para o nosso país e para o Algarve.

Aquela imagem do Primeiro-ministro e do Presidente da República cessante, a partir do Forte de São Julião da Barra olhando, num clima de convergência e de identidade de objetivos, para aquele imenso mar azul, deverá ficar na memória de todos os portugueses e ser uma referência inspiradora do nosso futuro próximo.”