Assembleia Municipal Temática – “A Reforma do Estado: Descentralização versus Regionalização?”
A Assembleia Municipal de Lagoa vai realizar no próximo dia 17 de outubro de 2018, pelas 21 horas, no Auditório do Convento de S. José, em Lagoa, uma Sessão Extraordinária Temática, subordinada ao tema “A Reforma do Estado: Descentralização versus Regionalização?”.
A sessão conta com a presença dos oradores convidados, o Prof. Doutor Adriano Pimpão, Presidente da Assembleia Municipal de Loulé, da Assembleia Intermunicipal do Algarve (AMAL) e membro da Comissão Independente para a Descentralização e o Prof. Doutor João Pinto Guerreiro, especialista em Economia Regional, Economia de Inovação e Desenvolvimento Regional e Local e ainda a intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Francisco Martins.
Os oradores são eminentes académicos, ambos ex-Reitores da Universidade do Algarve, personalidades independentes de reconhecido mérito, que desempenharam cargos de natureza política, a nível regional e nacional, que darão um contributo qualificado para um debate que se pretende vivo, esclarecedor e profícuo sobre uma temática da maior atualidade e pertinência.
Num momento em que está em curso uma profunda reforma da Administração Pública – a Descentralização -, reforma há muito reivindicada pelos cidadãos, em geral, e pelos autarcas, em particular, e em que são volvidos 20 anos sobre a Regionalização, reforma igualmente ambicionada, mas que não passou no crivo do Referendo nacional, impõe-se promover um debate alargado e aprofundado na sociedade em torno da problemática da Reforma do Estado.
As questões que, em geral, hoje se colocam é se a Descentralização é um fim em si mesmo, obstaculizando a implementação da Regionalização ou, antes, se a Descentralização é um meio para atingir a Regionalização.
Descentralização sem Regionalização?
A sessão temática da Assembleia Municipal de Lagoa procurará dar um contributo para esta discussão, nela envolvendo a participação dos Deputados Municipais, das entidades convidadas e do público, em geral.
