Crise no imobiliário ‘rouba’ milhões à Câmara de Lagos
Texto: Jorge Eusébio
A quebra no setor imobiliário provocada pela pandemia da COVID-19 deverá fazer com que muitos milhões de euros não entrem nos cofres da Câmara de Lagos. Isto porque associada à transação de qualquer imóvel há a obrigatoriedade de pagamento do Imposto Municipal sobre Transações Imobiliárias (IMT), que reverte para as câmaras.
No caso da de Lagos, são muito relevantes as verbas que daí resultam, as quais têm um peso substancial nas suas receitas. Tendo em conta a evolução registada nos últimos anos, a autarquia inscreveu no Orçamento de 2020 uma verba de perto de 17 milhões de euros resultante do IMT.
Uma vez que o valor global previsto do Orçamento aprovado é de 64 milhões de euros, isso significa que o IMT ‘respondia’ por 25% das receitas totais.
Nesta altura, o presidente da Câmara, Hugo Pereira, ainda não consegue prever ao certo de quanto vai ser a ‘machadada’, mas admite que “haja uma diminuição de 10 milhões de euros, a não ser que, daqui para a frente as coisas corram muito bem, que os casos de COVID-19 não disparem, fazendo com que o Algarve continue a ser um paraíso e que as pessoas mantenham um forte interesse em adquirir imóveis no concelho e na região”.
Obras continuam
Apesar da quebra desta receita e do aumento da despesa por via dos apoios aprovados para que famílias e empresas consigam ultrapassar a atual crise, o autarca garante que não vai precisar que o Governo venha a, eventualmente, dar mais dinheiro às autarquias para conseguir cumprir o plano de atividades previsto.
O autarca diz que “se eventualmente isso acontecer é positivo”. “Mas, no caso da Câmara de Lagos, temos uma situação financeira muito boa, que nos permite não ter de adiar ou cancelar as obras que estão previstas”, assegura.
Hugo Pereira lembra que “ainda recentemente integrámos no nosso Orçamento cerca de 40 milhões de euros de saldo de tesouraria do ano passado”. Por outro lado, muitas das empreitadas têm comparticipação comunitária que não deve ser perdida.
A intenção do autarca é começar, já em maio, a avançar com algumas das intervenções de maior vul
Construção da Escola da Luz Uma delas é a construção da nova Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância da Luz, que “já tem visto do Tribunal de Contas e a empresa que venceu o concurso está em condições de a iniciar na segunda quinzena de maio”.
Se, nas próximas semanas, o Tribunal de Contas também der luz verde para as empreitadas das obras de construção da Estrada da Meia Praia e da Luz, há a possibilidade de “serem iniciadas no final de maio ou no início de junho”.
Estas três intervenções implicam um investimento total de cerca de 6,6 milhões de euros, uma vez que a da Escola da Luz vai custar pouco mais de 3 milhões, a empreitada da Estrada da Meia Praia tem investimento previsto de 2 milhões de euros e a da Luz de 1,6 milhões de euros.
