Dois detidos em Lagoa por desobediência a medidas de emergência

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve dois jovens, de 20 e 21 anos, no domingo, 22 de março, na Rua de 25 de Abril, em Lagoa, por estarem em grupo, desobedecendo a uma das medidas impostas pelo Estado de Emergência declarado pelo Governo, na semana passada.

O incidente ocorreu por volta das 5h00 e todos os elementos do grupo dispersaram até à chegada da patrulha da GNR, excepto dois jovens. Abordados pelos agentes, não acataram a ordem de desmobilizar e mostraram resistência, o que levou a que os militares os detivessem. Foi levantado um auto de notícia de detenção e os indivíduos são esta segunda-feira, 23 de março, presentes a tribunal.

Neste Estado de Emergência, caso um cidadão desobedeça às medidas impostas, é aplicado o artigo 348º do Código Penal. Assim, “quem faltar à obediência devida a ordem ou a mandado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade ou funcionário competente, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”.