Lagoa aprova contas de 2019 e revisão orçamental de 2020
A primeira revisão ao Orçamento Municipal de Lagoa para 2020, que permite responder às necessidades de apoio social decorrentes da pandemia do novo coronavírus COVID-19, foram aprovadas em reunião da Assembleia Munciipal, a 8 de abril.
Quase 1,8 milhões de euros foi o resultado líquido do exercício municipal de 2019, segundo as contas agora aprovadas. Já os resultados operacionais, revelados pelo mesmo documento, ascenderam a 2,8 milhões de euros.
“Este é o sexto ano consecutivo em que o Município de Lagoa apresenta resultados positivos” afirmou Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Lagoa, no momento de prestação de contas. A redução da dívida de médio e longo prazo, em cerca de 8 milhões de euros, durante os últimos seis anos, foi outro dos resultados destacados.
O autarca disse ainda que «estes resultados foram conseguidos, pese embora o forte investimento da autarquia em áreas como a preservação, tratamento e higienização do espaço público – assumida como primeira prioridade do Executivo Municipal, mas também nas áreas da Educação, Ação Social, Cultura e Desporto».
Um grau de execução total da receita de 104,2 por cento e de execução da despesa situado em 79 por cento, um rácio de solvabilidade total de 897 por cento associado a um nível de autonomia financeira de 90 por cento, ou o saldo de gerência fixado em 14,3 milhões de euros foram outros números relevados durante a prestação de contas.
«Estes números traduzem uma gestão do erário público, orientada para as pessoas» garantiu Luís Encarnação, que viu o exercício de contas relativas ao ano de 2019 ser aprovado pela maioria dos deputados municipais, contando os 18 votos da bancada do PS e seis votos contra, onde se incluem os cinco votos do PSD e um da CDU. O BE absteve-se nesta votação.
Na mesma reunião da Assembleia Municipal, que decorreu por videoconferência, foi também aprovada uma revisão ao Orçamento de 2020, com os votos favoráveis dos 18 deputados da bancada socialista e a abstenção dos restantes 7 deputados municipais (PSD, CDU e BE). Esta alteração orçamental tem como objetivo viabilizar a implementação de medidas de apoio às famílias, às empresas e ao terceiro setor, nesta fase de combate à pandemia.