Município de Portimão isenta artistas de rua do pagamento de taxa de ocupação da via pública

O Município de Portimão aprovou a isenção das taxas de ocupação de via pública, até ao final do ano, relativas a artistas que se dedicam às atividades musicais e de animação performativa, que ocorram em diferentes pontos do concelho.

Encontram-se abrangidos músicos, a solo ou em conjunto, animadores, palhaços, ventríloquos, mágicos, dançarinos e artistas de outras tipologias.

A medida, que já se encontra em vigor, aplica-se a licenças que sejam emitidas pela Divisão de Gestão de Mercados e Atividades Económicas Não Sedentárias da autarquia, e teve em consideração o facto de “as atividades de índole cultural serem uma mais-valia” para Portimão, uma vez que “representam considerável valor artístico e de animação diferenciada.”

A autarquia de Portimão explica, em nota de imprensa, que, a intenção desta medida é contribuir, de forma relevante e efetiva, para que no período de menor procura turística, também haja animação nas principais artérias da cidade, como a Rua do Comércio, numa perspetiva de regeneração urbana e de revitalização comercial.