Município de Silves abre candidaturas para reabilitação urbana de espaços públicos e privados
O Município de Silves abriu candidaturas para dois programas de apoio à reabilitação urbana, o ‘Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores’ (PARJPI) e o ‘Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade’ (PAHAB).
As candidaturas decorrem até 31 de março de 2024 e estão abertas a proprietários e arrendatários de imóveis localizados nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra.
O PARJPI visa contribuir para a valorização do património natural e paisagístico da cidade de Silves, através da recuperação de jardins e pátios interiores privados localizados na ARU de Silves. As comparticipações do Município de Silves podem chegar aos 500 euros por intervenção.
O PAHAB pretende, por sua vez, contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado nas ARU, reforçando a atratividade destas áreas para fins habitacionais e contribuindo para aumentar a oferta de habitação nas áreas centrais dos aglomerados. As comparticipações do Município de Silves podem chegar aos 20% do valor máximo de despesa elegível, que varia consoante a tipologia dos trabalhos comparticipáveis.
Os programas de apoio à reabilitação urbana do Município de Silves estão alinhados com os ‘Objetivos de Desenvolvimento Sustentável’ (ODS), nomeadamente com o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, o ODS 10 – Reduzir as desigualdades e o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Todos os documentos inerentes aos processos de candidatura, assim como os respetivos regulamentos, estão disponíveis para consulta e download nesta página.
As candidaturas devem ser formalizadas através do endereço de correio eletrónico reabilitacao.urbana@cm-silves.pt.
