Portimão une esforços para promover cidades mais inclusivas
Nos dias 9 e 10 de outubro o Município de Portimão participou no 1º Laboratório de Políticas de Inclusão (“Policy Lab”) uma conferência dinamizada pela Rede Portuguesa das Cidades Interculturais (RPCI), da qual faz parte, e que teve lugar pela primeira vez em Portugal, com vista a criar um fórum de discussão para debater questões identificadas pelo Conselho da Europa e pelos municípios integrantes da Rede, como essenciais aos direitos humanos e que melhorarão a forma como o país acolhe e integra migrantes e refugiados.
O Laboratório de Políticas de Integração surge no sentido de promover a multi-governança nas áreas de competência partilhadas pelos diferentes níveis, com vista a implementar uma plataforma que promova o diálogo robusto e permanente entre os decisores políticos a nível nacional e local sobre o tema da integração de migrantes e refugiados.
Durante dois dias de conferências e workshops estiveram sentados à mesma mesa legisladores, governo e representantes de cidades para debater a aplicação da legislação referente à inclusão de pessoas migrantes, refugiadas e de minorias étnicas; tendo sido promovido o diálogo entre as diferentes partes intervenientes com vista à adaptação das práticas de inclusão na sociedade portuguesa. De entre os temas em discussão destaca-se a Regularização do Trabalho, Saúde, Educação, Habitação e Participação Cívica, no contexto da interculturalidade.
A curto-médio prazo, será criada uma task force que mantenha este diálogo ativo e implemente medidas relevantes para uma sociedade mais solidária e uma referência nas questões da diversidade e da inclusão.
Portimão, cidade tolerante e solidária
Portimão aderiu à Rede Portuguesa de Cidades Interculturais a 2 de março de 2016. Nos últimos anos o Município de Portimão tem vindo a apostar numa política de inclusão para “bem” acolher, assumindo-se cada vez mais como uma cidade tolerante e solidária para com os migrantes de 70 nacionalidades diferentes que aqui vivem e trabalham.
Recorde-se que o CLAIM de Portimão abriu portas em 20 de abril de 2016 e foi o primeiro a nível nacional a adotar esta nomenclatura, substituindo a antiga designação CLAII (Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes), e passando a fazer parte da rede CLAIM em Portugal.
Após dois anos da abertura do CLAIM- Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Portimão este é, cada vez mais, um espaço de acolhimento, informação e apoio aos migrantes que aqui encontram soluções para os obstáculos a ultrapassar numa adaptação a uma nova vida.
Muito para além da informação que presta, o CLAIM dá apoio em todo o processo de acolhimento e integração dos migrantes articulando com as diversas estruturas locais e promovendo a interculturalidade a nível local.
A sua ação contribui ativamente para a integração social, educacional e profissional dos migrantes, não só através de todo o acolhimento que presta a pessoas refugiadas, mentoria, encaminhamento e acompanhamento de migrantes no mercado de trabalho; acompanhamento personalizado em serviços no Instituto de Emprego e Formação Profissional, como a dinamização de um conjunto de atividades interculturais com vista a promover a partilha de experiências e o convívio entre as várias comunidades migrantes, estimulando o diálogo entre as diversas culturas e sensibilizando todos os cidadãos para a importância da construção de uma sociedade mais justa, igualitária e intercultural.
Desde 2016 que a 29 de maio comemora-se o Dia Municipal do Imigrante e da Diversidade Cultural, tendo esta data passado a fazer parte da agenda local com vista a sinalizar o empenho do município em transformar Portimão numa sociedade intercultural ao invés de uma sociedade multicultural, onde há um cruzamento de culturas que coexistem pacificamente e se respeitam mutuamente na diferença, e onde se pode aprender e enriquecer através do diálogo e da convivência com a diversidade.
Destaque para diversas atividades que têm vindo a ser dinamizadas, como é o caso da Semana Intercultural de Portimão, com vista a promover a partilha de experiências e o convívio entre as várias comunidades migrantes, estimulando o diálogo entre as diversas culturas e sensibilizando todos os cidadãos para a importância da construção de uma sociedade mais justa, igualitária e intercultural, envolvendo a participação ativa de diferentes públicos, desde da comunidade escolar a diversas associações locais de imigrantes (recreativas e desportivas).
No âmbito do “Projeto de Acolhimento e de Integração de Requerentes de Proteção Internacional Recolocados”, o Município promoveu a integração social, educacional e profissional, apoiando, acompanhando e incentivando os Requerentes de Proteção Internacional Recolocados, nacionais da Eritreia, da Síria, do Iraque, aquando da sua chegada a Portimão, em diversas atividades que promoveram a sua vivência no seio da comunidade local tais como, a aprendizagem da língua portuguesa, procura de emprego, acompanhamento personalizado em serviços da Administração Pública tais como Repartição de Finanças, SEF, Centro de Saúde, Hospital, Instituto de Emprego e Formação Profissional e instituições bancárias, bem como a participação em atividades culturais e de lazer, entre outras.
