Rosa Palma: “Não percebo porque é que as pessoas ambicionam tanto este lugar”

Eleita presidente da Câmara Municipal de Silves em 2013, pela CDU, continua sem filiação partidária e define-se como sendo “de esquerda, objetiva e frontal”. Aborda os muitos problemas que encontrou na autarquia e da impossibilidade, por questões financeiras, de fazer grandes obras.

Texto: José Manuel Oliveira/Rui Pires Santos
Fotos: Kátia Viola

Pouco mais de dois anos após ter assumido a presidência da Câmara de Silves, que balanço faz? Como encontrou a autarquia a nível financeiro?
Encontrámos uma situação que não estava resolvida e que se encontrava ligada ao passado. Houve opções políticas tomadas pelos anteriores executivos que levaram a que haja ainda, hoje, um problema por resolver e que tem a ver com a questão relacionado com a empresa Viga d´Ouro. Esta sombra sobre o Município de Silves há muito que devia estar resolvida. E é isso que continuamos a solucionar com as três entidades bancárias envolvidas neste processo, o qual inclui um conjunto de obras realizadas.

O que se passou em concreto?
Segundo o que revela o Tribunal de Contas e a auditoria externa levada a efeito pelo próprio Município, houve determinadas tomadas de posição da responsabilidade do executivo anterior, as quais não estão espelhadas pela legislação, ou seja obras levadas a efeito sem concurso público. Foram, recorde-se, repartidas em várias partes de cinco mil euros, o que resultou num conjunto de obras que ultrapassa os cinco milhões de euros, incluindo juros. Ao mesmo tempo, foram assinados ‘factorings’ pelos responsáveis do anterior executivo. Tal como anunciámos durante a campanha eleitoral, em 2013, apostámos em sanar as contas públicas. Em primeiro lugar, equilibramos tudo aquilo que estava em dívida relativamente ao processo da Viga d´Ouro.

Quanto já pagou e quanto falta pagar?
Não consigo referir concretamente quanto já pagámos, mas penso que rondará os dois milhões de euros. Tivemos de pedir aos responsáveis das entidades bancárias que permitissem que as dívidas fossem liquidadas dentro das nossas possibilidades, em várias parcelas. E faltará pagar cerca de 2,5 a 3 milhões de euros.

Tem procurado ouvir a população. Que lhe pedem as pessoas?
Após a nossa eleição, deslocámo-nos a todas as freguesias para auscultar a opinião das pessoas sobre aquilo que devia ser feito em cada uma dessas zonas do concelho. Isso permitiu-nos elaborar um orçamento mais de acordo com as necessidades das populações. As pessoas não são muito exigentes, têm consciência da realidade que se vive. Pediram apenas iluminação em determinadas áreas, uma ou outra reparação nas calçadas, mais ecopontos, mais contentores, mais limpeza e trabalhos de manutenção em estradas e caminhos.

O processo Viga d´Ouro condicionou a sua ação neste mandato?
Sem dúvida. Já viram o que seriam cinco milhões de euros investidos em termos de desenvolvimento no concelho nestes dois anos? O que teria feito? Investiria nas infraestruturas, nomeadamente na rede de abastecimento de água e saneamento básico, das principais lacunas no concelho, bem como em viaturas destinadas à recolha dos resíduos sólidos. Ainda falta água em áreas rurais bastante populosas como Benaciate, Vale Figueira e em toda a zona da serra. As escolas nunca tiveram uma manutenção que permitisse a utilização do próprio espaço. Com os cinco milhões de euros desta dívida, teria resolvido esses problemas.

Houve má gestão dos anteriores executivos do PSD?
(após uma pausa) Não gostaria muito de estar a avaliar aquilo que foi a gestão dos anteriores executivos. Acredito que as pessoas fazem sempre as coisas pela positiva. Mas eu não teria seguido as opções que foram tomadas.

600 pessoas à espera de habitação

Tem passado estes dois primeiros anos do seu mandato só a pagar dívidas?
E não só. Também temos feito algumas coisas. Já reparámos condutas de água, nomeadamente em edifícios escolares. Em 2015, contraímos um empréstimo para determinadas obras, uma das quais foi a adutora de água principal existente em toda a freguesia de São Bartolomeu de Messines, que é muito vasta e bastante populosa, desde a zona da Nora, da Cumeada, até Messines de Baixo e Messines de Cima. Na recolha dos resíduos sólidos, também temos um problema que esperamos ver resolvido em breve. Nesse sentido, iniciámos no final de 2013 o procedimento com vista à aquisição de duas viaturas, mas ainda não temos o aval do Tribunal de Contas para as utilizar. E os veículos já estão há um ano no ‘stand’!

Apesar de todas as condicionantes que destacou, pode dizer que Silves está melhor do que há dois anos?
Ainda não, mas vai ficar melhor. Temos resolvido muitos problemas que não são visíveis aos olhos das pessoas.

O que pensa levar a efeito no próximo ano?
Contraímos um empréstimo bancário no montante de 4,3 milhões euros, o qual será dividido para investimentos por todas as freguesias do concelho de Silves – São Marcos da Serra, Alcantarilha/Pera, São Bartolomeu de Messines, Algoz/Tunes, Silves e Armação de Pera. Por outro lado, através do orçamento da Câ- mara para 2016, que ascende a 34,6 milhões de euros, pensamos realizar algumas obras, nomeadamente estradas e trabalhos de manutenção. É que, infelizmente, não se aproveitou o Programa Operacional 21 que permitia financiamento para a rede viária. Estamos a tapar buracos. Por exemplo, em Silves, na zona envolvente ao edifício das Piscinas Municipais, todo o pavimento está esburacado, o que obriga os condutores de viaturas a cuidados redobrados para estacionar. O programa Pólis permitiu uma grande intervenção nesta cidade, mas na realidade ainda não está concluída. Não estejam à espera de nós neste momento para grandes obras no concelho.

Se não fossem esses buracos que tem de tapar, qual seria a grande obra que gostaria de ver implantada?
Gostaria que as pessoas pudessem desfrutar de uma boa qualidade de vida, por exemplo, ao nível da habitação social. Nesse sentido, temos cerca de 600 pessoas em lista de espera.

Que futuro poderá ter o edifício onde funcionou em tempos o Casino de Armação de Pera, agora alvo de referendo à população?
O que estamos a fazer é apelar às pessoas para que, com base no projeto elaborado pelo anterior executivo, possam opinar sobre aquilo que acham que deve ser feito no edifício do antigo Casino e acerca da funcionalidade desse espaço. O projeto inclui uma sala de espetáculos, um restaurante, uma gelataria e uma pastelaria, num investimento de 1,9 milhões de euros.

Concorda com o projeto?
Tenho a minha opinião pessoal. Contudo, não gostaria de a revelar, para não condicionar as opiniões das pessoas.

“Recandidatura? Ainda não pensei nisso”

A dois anos de concluir este seu primeiro mandato, admite recandidatar-se à presidência da Câmara Municipal de Silves?
Não o vou dizer neste momento, porque quero é levar um dia de cada vez de forma muito objetiva e concreta. Adoro o que faço. Ainda não pensei nisso. Quero é fazer um bom trabalho em prol da população. Tenho 43 anos e todos os meus dias são muito intensos. Normalmente, entro na Câmara antes das 09h00 e saio às 20h00, às vezes mais tarde.

E se a CDU a desafiar para um novo mandato?
Vou ser muito sincera: não percebo porque é que as pessoas ambicionam tanto este lugar, o que tanto as alicia. Fui sempre uma pessoa dedicada à minha profissão, que adoro, de professora de Biologia e Geologia. Estou na Câmara numa missão de entrega pessoal para conseguir o melhor possível para a população do concelho de Silves. E é assim que vou continuar. Se as pessoas acharem que estou à altura para aquilo que consideram ser o melhor, tomarei uma decisão. Aguardarei a opinião dos munícipes.

Poucos processos não justificam reuniões semanais

O PS lamenta o facto de serem apresentados poucos projetos (apenas dois numa recente sessão) de obras nas reuniões de câmara…
As nossas reuniões têm lugar todas as quartas-feiras e começam às 09h30. Uma hora, hora e meia depois, e às vezes às 11h30, os trabalhos estão concluídos. Essas reuniões têm uma senha de presença na ordem dos 70 euros para cada um dos vereadores e o reembolso de despesas de deslocação, que pode atingir 20 euros. Apelei aos vereadores do PS e do PSD – atendendo a que, é verdade, temos poucos processos para apreciação e uma vez que terminamos as reuniões muito cedo – para passarmos a ter as sessões quinzenalmente também para não lesar tanto o erário público em termos de senhas de presença e despesas de deslocação.

Que responderam?
Para surpresa minha, os dois vereadores do PS e os dois do PSD votaram contra. E pedi-lhes que argumentassem para ficar escrito em ata, o motivo pelo qual não queriam as reuniões de 15 em 15 dias.

Qual a justificação alegada?
Responderam-me: “é uma decisão nossa, que tomámos logo no início deste mandato, e as reuniões são para manter semanalmente para defender os interesses do município”. Entendo que, face aos poucos processos que dispomos, não se justifica uma reunião de câmara semanal, bastava uma quinzenal e poupávamos algum dinheiro à autarquia…

“PDM tem de ser revisto, mas não condiciona nenhuma obra”

Os socialistas afirmam que não há projetos de investimento privado em Silves devido à falta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O que lhe parece?
O PDM tem de ser revisto a qualquer momento, mas não condiciona uma única obra. Quem quiser investir poderá fazê-lo. De resto, há pelo menos 15 projetos em carteira, nomeadamente na área hoteleira e campos de golfe na zona da Praia Grande, bem como a nível industrial. Estão todos permitidos pelo atual PDM.

O que falta para avançar a respetiva revisão?
Quando eu era vereadora não permanente no anterior executivo liderado pelo PSD, defendia (e foi concordância dos restantes elementos) que o PDM de Silves devia ser revisto quanto antes. Mal sabia eu que havia várias situações, que faltavam prever nesse plano, nomeadamente infraestruturas, obras com interesse para o concelho, como é o caso de uma exploração agrícola. Com uma consulta pública, esse investimento não seria permitido em sede de PDM. Fomos alertados para essa e outras situações pela Direção Geral da Administração Local devido à existência de zonas onde existem condicionantes quer de REN quer de RAN. E as pessoas que contraíram empréstimos bancários para investimentos, porque quem estava na Câmara de Silves na altura disse “muito bem, podem construir”, agora nada podem fazer. Estamos a responder em tribunal por isso e a tentar regularizar situações em que permitiram as pessoas contrair empréstimos para as suas habitações em zonas não autorizadas para o efeito.

Quando ficará concluída?
É certo que a revisão do PDM, a qual deverá ficar concluída até final de 2016, poderá resolver eventualmente parte dos problemas, mas outros ficarão ainda por tentativa de solução.