Francisco Martins: “Quero para Lagoa um turismo de qualidade”

Cerca de um ano e meio depois de tomar posse, o presidente da Câmara de Lagoa fala à Algarve Vivo sobre o que mudou no concelho neste período. Destaca a boa saúde financeira da autarquia, salienta que tem um projeto a longo prazo, de onde sobressai a aposta forte num turismo de qualidade. E garante, desde já, que é candidato às autárquicas de 2017.  

José Manuel Oliveira
Rui Pires Santos

Que balanço faz do estado do concelho de Lagoa desde o início do seu mandato?
Quando nos apresentámos com um programa à população, sempre disse prometer pouco, mas com rigor. Havia três áreas importantes em termos da nossa intervenção. Primeiro: ação social, porque eu tinha uma perspetiva diferente em relação àquela que estava a ser seguida pelo anterior executivo. Segundo: mobilidade urbana, seja mobilidade pedonal, circulação rodoviária e ligação entre os vários polos habitacionais. E, em terceiro lugar, limpeza urbana e todos os aspetos associados. E essas têm sido as nossas grandes apostas neste primeiro ano, em que não parámos a atividade da câmara.

Que diferenças há nestas áreas relativamente ao passado?
Existiu ao nível da ação social uma maior fiscalização e maior proximidade com os casos, com a saída dos técnicos camarários dos gabinetes para irem ver ‘in loco’ o que se passa e uma relação de cooperação e não de financiamento das instituições particulares de solidariedade social, com resultados muito positivos. No tocante à mobilidade, temos efetuado uma série de estudos e estamos prestes a resolver um problema com muitos anos e de grave constrangimento junto à escola primária de Lagoa.

É uma nova via que vai ser criada?
Sim. Sempre verificámos que na altura de os pais irem levar e buscar às crianças à escola, assistia-se a um autêntico caos na zona. O problema vai ser resolvido com a criação de uma estrada de sentido único de ligação à rotunda da Escola Jacinto Correia. Já adquirimos o terreno por cerca de 70 mil euros, o projeto está elaborado e vamos iniciar a obra no Verão, durante o período de férias escolares, num investimento total superior a 100 mil euros. Com esta obra, vão acabar os engarrafamentos do trânsito e acabará a falta de segurança. E além disso, o terreno adquirido vai permitir também criar uma bolsa de estacionamento alcatroada, com capacidade para cerca de uma centena de automóveis, o que irá ‘libertar’ o Largo do Convento de São José.

Houve um problema com as obras no interior da cidade de Lagoa…
Sim, por isso suspendemos a obra do Caminho dos Passos. Foi muito mal planificada e assumimos isso, embora a tenhamos herdado do executivo anterior, na sequência de uma candidatura aprovada com fundos comunitários. Quando fomos para o terreno constatámos que havia uma diferença entre o ‘boneco’ existente e a realidade. Ou seja, não houve um levantamento topográfico, nem um estudo anterior, e daí os erros e constrangimentos provocados. Decidimos suspender a obra, correndo o risco de perder os fundos comunitários, que tinham sido aprovados para o tal projeto anterior e mal concebido. Mas entre esse cenário e teimar em fazer uma má obra, prefiro perder as verbas. Vamos esperar que com as correções que fizemos ao projeto, os apoios da União Europeia se mantenham. Senão terá de ser a autarquia a assumir tudo.

Abastecimento de água prioritário
A limpeza urbana era outra das prioridades do seu programa. O concelho está hoje mais limpo?
Não tenho dúvidas disso. Esse era um problema que se fazia sentir com particular gravidade aos fins-de-semana. No interior da cidade de Lagoa, aos sábados de manhã já havia lixo por tudo o que era sítio. A essa questão associo o saneamento básico e o abastecimento de água. Tudo isso estava num estado caótico. Atualmente já conseguimos alterar imenso o figurino, embora ainda muito longe daquilo que pretendemos. E nem no final deste meu mandato a situação atingirá o nível que desejo.

O que falta fazer então?
Há condutas bastante antigas, pelo menos com trinta anos de existência por falta de investimento na rede. Quando chegámos à Câmara havia perdas nas águas de cerca de 42 por cento, hoje já conseguimos baixar para 39 por cento. O nosso objetivo é, no final do mandato, estar perto dos 20 por cento, o que já seria uma recuperação fantástica. Temos substituído condutas velhas que chegavam a sofrer vários roturas no mesmo fim-de-semana, e colocámos contadores de água em todos os locais.

Não havia contadores em muitos locais?
Sim, havia sítios onde não existiam sequer contadores! Havia instituições que tinham contadores e outras não. Alterámos isso e temos atribuído subsídios para o valor médio das despesas com a água, por exemplo, a instituições particulares de solidariedade social.

Com esse rol de críticas, está a querer dizer que Lagoa era um concelho, digamos, abandalhado?
Não quero aplicar essa palavra. Embora não esperasse encontrar aquilo com que me deparei, em algumas áreas dentro da autarquia. Posso dizer que determinadas situações estavam completamente obsoletas, nomeadamente na rede de abastecimento de água. Se não tivesse havido uma intervenção rápida e eficaz por parte do atual executivo, o concelho correria o risco de uma tragédia a vários níveis.

Como por exemplo?
A conduta que abastecia de água Ferragudo no Verão anterior às eleições autárquicas, em 2013, registou sete roturas durante um fim-de-semana. Além da população residente naquela zona, podem imaginar a imagem que os turistas levaram de Ferragudo sem água nas torneiras. Na zona do Carvoeiro aconteceu a mesma situação.

Qual foi o investimento levado a cabo para minorar esses problemas?
No primeiro ano, realizámos um investimento nestes três sectores (limpeza urbana, saneamento básico e abastecimento de água) superior a um milhão de euros. Mas ainda há muito mais investimento por fazer e insisto que no final deste mandato ainda não terei todas as situações resolvidas. Mas que vão estar muito mais minimizadas, disso não tenho dúvida. Outro problema que temos estado a resolver é levar água, em pleno século XXI, a zonas onde ainda não havia.

A que locais?
O último investimento realizado nesse sentido foi na zona do Sobral, freguesia de Porches. Outra zona onde o problema também é gritante é a da Caramujeira, Praia da Marinha, área marcadamente turística.

“Apoio social está mais eficaz”
Como está a autarquia a resolver os problemas sociais em Lagoa?
A ação social está a trabalhar com muito mais eficácia e mais proximidade. A forma que temos de apoiar aquelas pessoas que efetivamente precisam é através de um rastreio de quem usa os apoios sem deles necessitar. Sabemos que há muitos aproveitamentos. Ainda recentemente houve dois casos detetados e um pedido de uma bolsa de estudo também voltou para trás porque detetámos que os elementos que nos tinham sido entregues estavam falsificados. Temos um novo regulamento e há responsabilização civil dessas pessoas que nos apresentem falsas declarações. A Câmara conseguirá apoiar muito mais munícipes se não gastar os meios de que dispõe com aqueles que não necessitam.

Vai avançar com um apoio inovador a jovens casais…
Sim, é algo inovador que nem sei se até existirá no país. Há casais que querem ter filhos, mas não os podem ter devido ao problema da infertilidade. Por isso, têm de se submeter a tratamentos muitas vezes bastante onerosos. Estamos a fazer o regulamento que irá determinar o apoio por cada bebé que nasça. Mas mais do que atribuir uma verba, defendo um apoio aos casais quando as crianças tiverem de ir para as creches e berçários. Não vamos dar dinheiro, vamos dar um ‘kit’ que incluirá tudo o que é necessário para um bebé.

Turismo de qualidade
Nunca Lagoa apostou tanto na promoção como agora. Que turismo quer no concelho?
Não quero um concelho com turismo de massas, como existe noutras zonas do Algarve. Exijo qualidade em Lagoa. É isso que já temos e onde existe potencial para crescer.

Em que modelo pretende inspirar-se? Em face da proximidade com Andaluzia, quer seguir algum modelo espanhol?
Se falar de Espanha, direi que quero a qualidade que possuo enquanto português, associada à capacidade de vender que o espanhol tem. O espanhol tem metade da nossa qualidade, mas vende o triplo dos portugueses. Temos de saber vender o nosso produto.

E qual é o seu modelo de cidade? Quer transformar Lagoa numa mini Sevilha…?
Nem pouco mais ou menos! Se tiver de pegar num modelo, pegarei no modelo português porque temos qualidade. Em Portugal e no Algarve, em particular, existem modelos de referência para o que pretendo fazer em Lagoa. Temos locais aprazíveis como, por exemplo Vilamoura.

Gostaria de ver uma mini Vilamoura em Lagoa?
Se tiver de destacar um exemplo, prefiro Vilamoura, que apresenta qualidade e onde houve uma intervenção urbana equilibrada com toda a paisagem natural, além de toda a envolvência económica. Não vejo isso em mais lado algum no Algarve. Por isso, sim, pode dizer-se que gostaria de ver Lagoa transformada numa mini Vilamoura.

Lagoa vai ter parque da cidade
Em que estado se encontra o processo da empresa municipal Fatasul, responsável pela realização da FATACIL?
Em primeiro lugar, apareceu alguém com vontade de resolver o problema. A empresa municipal Fatasul está falida, tem um passivo acumulado de cerca de um milhão de euros, que terá de ser assumido pela autarquia. Em 2014, nós conseguimos ter uma FATACIL que se autossustentou do ponto de vista financeiro, tendo o resultado líquido apresentado um diferencial negativo de apenas sete mil euros. Só pergunto: como é que alguém consegue vender uma imagem de contas certas, com um milhão de euros de dívidas numa empresa promotora de um evento e que dispôs de todos os instrumentos ao seu dispor para resolver esse problema? Este executivo resolveu a situação: a empresa Fatasul vai ser extinta.

E os funcionários?
São os menos responsáveis, mas a lei não nos permite fazer a sua incorporação na autarquia. Vou promover concursos para os postos de trabalhos e não para as oito pessoas que se encontram na Fatasul. Vão concorrer e podem ficar ou não, porque podem concorrer outras pessoas. Três aceitam a rescisão do contrato com a respetiva indemnização.

Há novidades este ano?
A feira será organizada pela Câmara Municipal de Lagoa, mas não haverá inovações especiais, pois em 2014 já introduzimos uma nova dinâmica. O que já estamos a trabalhar tem a ver com o que pretendemos no futuro para aquele espaço, que não pode ser confundido com a FATACIL. Por isso, até final deste mandato iremos proceder à requalificação de todo aquela área, a qual não poderá servir apenas para dez dias de feira.

Como é que conseguirá isso?
Há vários eventos que podem vir a realizar-se naquela zona, depois de requalificada. E aquele espaço tem de ser dado à cidade, às pessoas, aos visitantes ao longo do ano. Digam-me onde é que é possível haver um parque urbano, um parque de lazer em Lagoa?

Será um parque da cidade?
Nem mais. Que consiga ter a mobilidade suficiente para que facilmente, quando houver um evento como a FATACIL ou outro, se consiga adaptar o espaço. Será um local para as famílias, para as crianças andarem de bicicleta, de patins, etc.

Desde que está em funções, o que lhe custou mais?
Foi ter de mudar a imagem que tinha de outras pessoas, que não correspondeu ao que pensava. Pensava uma coisa e afinal são outra. Essa desilusão, em termos pessoais, foi a parte mais difícil que tive de gerir o que me custou mais.

Quem são essas pessoas?
Elas sabem…

 

“Temos 10 milhões no banco”
Como está a autarquia financeiramente?
Está muito bem!
Tem existido um forte investimento em grandes eventos… o dinheiro chega para isso tudo?
Chega e dá para mais eventos, desde que haja estratégia.
Já é público que reduziu a dívida em 2,5 milhões de euros…
Vou arredondar as contas de forma muito fácil. Quando cheguei à Câmara tinha no banco 2,3 milhões de euros e cerca de 9 milhões em dívidas. No nosso primeiro ano, já diminuímos 2,5 milhões na dívida e atualmente temos cerca de 10 milhões de euros no banco, ao contrário dos 2,3 milhões que existiam quando chegámos. E estes números são dados do Governo, através do Portal da Transparência, segundo o qual o Município de Lagoa está como segunda autarquia do Algarve menos endividada em termos relativos. Portanto, do ponto de vista financeiro, Lagoa está muito melhor do que estava!
Isso deixa-o satisfeito?
Claro. Mostra o bom trabalho que estamos a fazer e prova de uma forma muito simples que se consegue ter uma boa gestão financeira, ter as contas certas, com rigor, sem descurar o investimento, sem descurar a vida do concelho. Esta foi a grande revolução política que houve em Lagoa. É possível ter investimento, promoção do concelho, desenvolvimento e ter rigor nas contas.

 

“Vou recandidatar-me”
Ainda faltam dois anos e pouco para as autárquicas. Já pensou se vai recandidatar-se?
Claro que sim. O meu projeto para Lagoa é a longo prazo, sempre o disse e daqui a dois anos serei candidato certamente.
Nos bastidores da política diz-se que poderá deixar um mandato a meio para passar o testemunho dentro do partido…
Já me tentaram colar a imagem de que eu não cumpria os meus mandatos. Mas eu faço o histórico. Primeiro mandato que tive foi de membro da Assembleia Municipal de Lagoa e cumpri o mandato de quatro anos. O segundo foi de vereador da Câmara. Saí a meio e toda a gente sabe porquê. O terceiro foi membro da Assembleia de Freguesia e cumpri na íntegra. Por último, fui presidente da Junta de Freguesia e fiz os quatro anos. Ao longo da minha vida, só não cumpri um mandato, foi como vereador. Saí e provei, passados dez anos, que tive razão em ter saído, porque não me revia no que estava a ser feito.
Veio para ficar?
Tenho um projeto a dez anos em Lagoa e se tiver a confiança dos lagoenses vou cumprir. Se ganhar as eleições daqui a dois anos, em 2021 vou concorrer novamente. De certeza. E se nessa altura for para sair a meio, irei assumir isso antes das eleições, correndo os riscos que tenho de correr, mas porque não quero defraudar as pessoas.

 

Caminhada resulta em boleia
A maior parte do tempo passa na Câmara ou em representação desta. Mesmo quando está de descanso, diz não conseguir “deixar de pensar nos dossiês. Mas quando pode, lá vai fazer uma caminhada, recomendada pelo médico. A última foi “em fevereiro, acho eu”, entre Lagoa e Estômbar. “Pararam quatro carros a perguntar se eu queria boleia, pensando que eu tinha tido um acidente. E eu a dizer que não a todos, mas à quarta aceitei, quase por vergonha. Pensei que a pessoa já pensasse que eu estava a ser mal educado”, explica. É caso para dizer, nem durante uma caminhada um presidente de Câmara tem descanso…