Loulé distinguida como ‘Autarquia Mais Familiarmente Responsável’

A Câmara Municipal de Loulé recebeu esta quarta-feira o prémio de ‘Autarquia Mais Familiarmente Responsável’, galardão que pretende dar visibilidade às autarquias que se destaquem por práticas amigas das famílias.

Esta distinção atribuída pelo Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis, e que nasceu em 2008, procura criar sinergias positivas para todos os municípios nacionais, com o objetivo de contribuir para que estes desenvolvam políticas transversais capazes de acolher e valorizar a Família, garantindo-lhes o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, e prevenindo as situações de risco e vulnerabilidade.

A missão deste Observatório é, nesse sentido, promover, junto das autarquias, a partilha de conhecimento das necessidades e problemas das famílias, para a implementação de políticas que lhes deem resposta de forma abrangente, de modo a favorecer um tecido social coeso e que garanta a renovação geracional e a sustentabilidade do País.

De entre as medidas avaliadas pelo Observatório, contam-se ações em áreas como o apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempos livres, cooperação, relações institucionais e participação social.

No caso de Loulé, foram implementadas iniciativas decisivas para esta ser considerada uma ‘Autarquia Mais Familiarmente Responsável’: a atribuição dos manuais escolares em complementaridade com o Governo; as ‘Férias para Todos’ – programa de atividades de ocupação dos tempos livres nos períodos de férias da Páscoa e de verão, dirigido a alunos do pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos; o apoio ao nível dos transportes escolares e refeições escolares; o Regulamento “Loulé Solidário” que permite comparticipar despesas de famílias carenciadas (renda de casa, faturas da água e luz, medicamentos, etc.); o apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos; a tarifa social de água; a redução fiscal para famílias numerosas (IRS e IMI); a promoção do bem-estar e saúde dos funcionários municipais e suas famílias, através do acesso gratuito ao Pavilhão Desportivo e Piscinas Municipais e do Gabinete de Medicina Curativa e Preventiva, entre outras.

Refira-se que, de entre 130 municípios que apresentaram candidatura, apenas 70 foram distinguidos como ‘Autarquia Mais Familiarmente Responsável’.

Para os responsáveis municipais, “Loulé volta a destacar-se no panorama regional e nacional por boas razões, neste caso numa área de grande importância para a nossa comunidade e que constitui uma bandeira deste executivo – o apoio às famílias”. “Este prémio é fruto de um trabalho assinalável que envolve os dirigentes e técnicos municipais, mas também as instituições e associações que laboram nesta área social e que são parceiros fundamentais, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das famílias louletanas e daquelas que escolhem este município para residir. Este prémio vem valorizar aquele que consideramos ser o núcleo de qualquer sociedade – a Família – pelo que, mais uma vez, Loulé está de parabéns!”.

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