Algarve 2020 apoia reforço de recursos humanos para equipamentos sociais e de saúde

O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 abriu um aviso para apoiar o reforço de recursos humanos nos equipamentos sociais e de saúde, que permitirá um investimento público de 360 mil euros.

O aviso destina-se a apoiar as medidas extraordinárias previstas pela Portaria nº 82-C/2020, de 31 de março, e as ações que integrem atividades referentes a situações de sobrecarga das entidades do setor social, solidário e da saúde, decorrente da pandemia COVID-19, devido ao aumento da atividade dessas entidades ou ao impedimento temporário dos trabalhadores por doença, isolamento profilático, assistência a familiares ou dependentes, que se enquadrem no conceito de trabalho socialmente útil.

A medida visa apoiar o Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde.

Pretende ainda, segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, criar um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais dos Contrato emprego-inserção (CEI) e Contrato emprego-inserção + (CEI+), aplicável aos projetos realizados nas áreas social e da saúde, durante a pandemia.

A dotação indicativa de Fundo Social Europeu (FSE), a alocar ao presente aviso é de 300 mil euros e as candidaturas encerram a 29 de junho de 2020.