Câmara de Loulé decide isenção de taxas municipais

Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé aprovou, na sexta-feira, 20 de março, a isenção de taxas municipais e a gratuitidade nos transportes urbanos, no quadro do estado de emergência que o país vive devido à crise do novo coronavírus, COVID-19.

A iniciativa visa apoiar para já, neste momento difícil, os cidadãos e a atividade económica do concelho, a qual começa a ser afetada por esta pandemia. O setor do turismo é, à partida, um dos que mais sofre.

“As medidas pretendem enviar um sinal positivo da autarquia aos agentes económicos do concelho”, afirma Vitor Aleixo, manifestando a sua preocupação com a situação atual.

O edil louletano decidiu, assim, isentar os estabelecimentos comerciais do pagamento de taxas municipais referentes à ocupação do espaço público, com esplanada aberta e seus componentes, bem como com esplanada fechada.

Feirantes e vendedores ambulantes cuja atividade foi entretanto suspensa ficarão também isentos do pagamento de taxas ao Município pela ocupação de espaço de venda.

Este pacote de apoio ao setor económico inclui a isenção de pagamento de parquímetros (taxas de estacionamento de duração limitada do município de Loulé), sobretudo nas cidades de Loulé e de Quarteira, e em Vilamoura, Vale do Lobo e Quinta do Lago.

O presidente da Câmara Municipal de Loulé decidiu ainda prorrogar a data de validade dos processos de residentes das zonas de estacionamento de duração limitada, que têm direito a um dístico para livre estacionamento. Assim, os dísticos cuja validade expire a 30/05/2020, passarão a ser válidos até 30/06/2020. Ainda no que concerne ao estacionamento, o Piso 1 do Parque Municipal de Loulé terá acesso gratuito, livre e por tempo ilimitado, enquanto o Piso 0 funcionará com acesso restrito a utilizadores com avença.

Também em matéria de mobilidade, a utilização dos transportes urbanos do município (Loulé, Quarteira, Vilamoura e Almancil) passará a ser gratuita, sem necessidade de qualquer validação de bilhete ou cartão.

O presidente da Câmara Municipal de Loulé mostra-se disponível para tomar outras medidas que, de futuro, se revelem necessárias.

“Queremos mitigar o impacto desta pandemia no dia a dia dos nossos concidadãos e dizer que a autarquia está à disposição para redobrar os esforços e ajudar, através destas e de outras medidas, a atenuar estes tempos difíceis na vida de todos”, assegura.

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