‘MAR 2030’ abre novos avisos de apoio à inovação e modernização das pescas

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve informa que se encontram abertos novos avisos de candidatura no âmbito do Programa ‘MAR 2030’, com o objetivo de reforçar a competitividade, sustentabilidade e resiliência do setor das pescas e da aquicultura na região.

Estes avisos, com uma dotação global de 14,4 milhões de euros a nível nacional, visam reforçar a competitividade, sustentabilidade e resiliência do setor das pescas e da aquicultura, incluindo na região do Algarve.

Assim, no que toca ao ‘Apoio à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores’, o aviso “pretende promover a cooperação entre a comunidade científica e o setor das pescas, através de parcerias que estimulem a inovação produtiva e organizacional, aprofundem o conhecimento científico aplicado à pesca e reforcem o envolvimento dos operadores na gestão participativa e responsável do espaço marítimo”, esclarece a CCDR do Algarve. As candidaturas a este apoio estão abertas até 10 de novembro, às 18h00, tendo uma dotação de 300 mil euros.

‘Ações para a Internacionalização do Setor da Pesca, Aquicultura e Transformação e Comercialização de Pescado’, com 1,5 milhão de euros, visa apoiar iniciativas de certificação e promoção comercial dos produtos da pesca, aquicultura e transformação, fomentando a internacionalização das empresas e a redução da dependência das importações, com impacto direto na resiliência e competitividade do setor. Os interessados podem candidatar-se até 31 de outubro, às 18h00.

A ‘Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura – Investimentos Produtivos’, com três milhões de euros, e aberto até 31 de outubro, às 18h00, tem como objetivo promover a segurança alimentar e o valor acrescentado na transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, este aviso apoia investimentos produtivos que contribuam para modernizar as unidades de transformação e valorizar o produto final.

Já o ‘Apoio a Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos’, com uma dotação de 9,6 milhões de euros, e com candidaturas abertas até 15 de dezembro, destina-se a reforçar as condições de segurança e de operação nos portos de pesca, dotando-os de infraestruturas e capacidade de produção de gelo adequadas às suas necessidades. Este aviso apoia intervenções críticas para a modernização e eficiência das infraestruturas portuárias.

A CCDR do Algarve refere que as candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos (https://balcaofundos.gov.pt), onde se encontram disponíveis os avisos e respetiva documentação.

O Programa ‘MAR 2030’, financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), tem como missão apoiar o desenvolvimento sustentável das atividades ligadas ao mar e à pesca, contribuindo para a transição azul e para o reforço da coesão económica e social nas regiões costeiras. Os interessados podem obter mais informações online https://mar2030.pt/