Ministro do Mar pede reforço de medidas de apoio à pesca a Bruxelas

Ricardo Serrão, ministro do Mar participou esta quarta-feira, 25 de março, no Conselho Europeu de Agricultura e Pescas através de videoconferência devido à pandemia de COVID-19.

O responsável congratulou-se com a rápida resposta da Comissão Europeia, com a proposta de alteração do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), mas considera, porém, que as propostas da Comissão Europeia devem ir mais longe e ser reforçadas para responderem aos problemas que os pescadores portugueses enfrentam, tendo em conta a pequena pesca costeira e as especificidades das regiões ultraperiféricas.

Por conseguinte, Portugal propôs a adoção de novas medidas, bem como a aprovação de alterações adicionais ao FEAMP, como é exemplo a possibilidade de financiar um Fundo de Garantia Salarial, com base no salário mínimo nacional, até 5 por cento do FEAMP disponível de cada país, com vista a garantir aos pescadores algum rendimento.

Ricardo Serrão Santos pediu uma Linha de Crédito a nível nacional, para garantir a disponibilidade de tesouraria das empresas de pesca, processamento de pescado e de aquicultura, a fim de evitar o desemprego em massa neste setor.

O ministro também solicitou a paragem temporária da atividade piscatória, um aumento do montante das despesas elegíveis para 5 por cento nos planos de produção e comercialização para reforçar o papel das organizações de produtores no mercado, e a revisão do FEAMP para permitir uma compensação temporária pela perda de mercado na aquicultura.

“Todos nós estamos a enfrentar um tsunami e não resistiremos se a orientação for apenas para nadarmos mais devagar. Nem sequer se consegue nadar durante um tsunami. O setor da pequena pesca português e europeu só sobreviverá a esta tremenda vaga se permitirmos a paragem temporária da atividade das frotas pesqueiras e isso precisa de ser apoiado financeiramente e viabilizado por meio de alterações no FEAMP”, argumentou o responsável português pela pasta do mar.

Apesar da proposta da Comissão ainda não contemplar a possibilidade de utilizar o FEAMP para financiar cessações temporárias, a presidência manifestou o apoio à posição dos Estados-Membros que defenderam esta medida, exortando a Comissão a prosseguir o diálogo nos próximos dias.