Produtores algarvios acusam Governo de ameaçar a pesca da sardinha

A Organização de Produtores de Pesca do Algarve contesta o despacho nº 2179-A/2015, de 27 de fevereiro, que decreta reduzidas quotas de pesca da sardinha, o que “provocará a destruição das condições mínimas de sustentabilidade de um sector que apresentou resultados positivos em 2014”.

Reunindo a ArtesanalPesca, a Barlapescas, a Olhãopesca e a Sesibal, aqueles produtores consideram que a decisão governamental, atualmente m vigor, “dita quotas demasiado restringidas para a pesca da sardinha, uma imposição que vai tornar a pesca desta espécie insustentável”, efeitos que alegadamente “serão sentidos a curto prazo na quantidade e preço” da espécie no mercado nacional e que “conduzirão a precárias condições de sustentabilidade do sector”.

São previsíveis, como reflexo da medida, “a dispensa de trabalhadores, o prejuízo na ordem das centenas de milhar de euros e a perda da competitividade de um sector que apresentou resultados positivos nos anos anteriores.”

Segundo Carlos Macedo, responsável das organizações contestatárias, “queremos tornar pública esta discussão e posição do Governo que acreditamos não servirem o sector, desde os barcos até à indústria, e serem um entrave à atividade económica, pois qualquer pessoa que conheça a forma como está a ser conduzido este processo percebe que as quotas decretadas não permitem a continuidade da atividade, não dignificam o sector e não defendem os interesses nacionais.”

Em contraponto, sublinha aquele responsável, o Governo espanhol publicou uma autorização para que os pescadores do cerco espanhóis “possam realizar uma captura mensal de até mil toneladas por mês até final do ano, decisão unilateral e em claro desrespeito pelo acordo histórico estabelecido a nível ibérico e que penaliza Portugal, por reduzir a possibilidade de pesca das organizações de produtores portuguesas e poder conduzir à alteração da chave de repartição entre os dois países.”

“Perante uma posição do Governo português que não valoriza a atividade do sector, as organizações a sul de Peniche reuniram-se em março com diversas entidades do sector, com quem partilharam a sua posição, tendo sido recebidas pelos deputados do PS e CDS-PP que são membros da Comissão Parlamentar de Acompanhamento da Sardinha.

Contudo, e até ao momento, queixam-se de não terem recebido ainda “resposta ao pedido de audição que, repetidamente, foi endereçado ao secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.”