Portimão abre candidaturas para 200 habitações a custos controlados

O Município de Portimão acaba de abrir as candidaturas relativas ao concurso destinado à atribuição, por sorteio, de 200 novas habitações em regime de venda a custos controlados e com as tipologias T1, T2 e T3, a ser edificadas na zona de Vale de Lagar.

Serão construídos 85 fogos T1, com uma área bruta de 73m2 e uma área útil estimada de 58,40m2, que terão o valor de venda de 88.000 euros, bem como 105 fogos T2, com uma área bruta de 95m2 e uma área útil estimada de 76 m2, no valor de venda de 115.000 euros, enquanto os dez fogos T3 a edificar vão ter uma área bruta de 117m2 e uma área útil estimada de 93,60 m2, sendo colocados à venda por 141.000 euros. 

Candidatos entre os 18 e os 35 anos têm prioridade

O sorteio será realizado por tipologia e é estabelecido como critério de preferência a existência de candidatos ou elementos do agregado familiar que sejam portadores de deficiência de grau igual ou superior a 60 por cento. 

Dividido em três etapas, na primeira fase do sorteio serão contemplados os candidatos entre os 18 e 35 anos, que tenham sido admitidos após análise da candidatura, enquanto na segunda fase estarão abrangidos os candidatos entre os 36 e os 45 anos, ao passo que a terceira fase incluirá candidatos com idade superior a 46 anos.

O período de candidaturas arranca esta sexta-feira, 30 de julho, e prolonga-se até 22 de dezembro de 2021, podendo os interessados encontrar na página eletrónica da autarquia toda a informação relativa ao concurso, o respetivo regulamento e o requerimento necessário, bem com a lista de documentos a apresentar, no seguinte endereço: https://tinyurl.com/ptmhabitacaocustoscontrolados

As candidaturas devem ser entregues diretamente nos serviços da Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal de Portimão, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, ou no Balcão Único Municipal, localizado na Rua do Comércio, entre as 9h00 e as 12h00, e das 14h00 às 16h00. Também podem ser enviadas por correio, através de carta registada com aviso de receção, desde que dentro do prazo fixado.

A lista de candidatos será oportunamente divulgada através da página eletrónica da Câmara Municipal de Portimão e por edital, a afixar nos locais habituais, ao passo que os candidatos admitidos ao sorteio serão diretamente notificados pela autarquia. Quanto ao ato público do sorteio, será realizado em data, hora e local, a divulgar igualmente por edital e em www.cm-portimao.pt

Informações complementares sobre este concurso podem ser solicitadas ligando para os números de telefone 282 470 770 e 282 470 821, ou com recurso ao email habitacaocustoscontrolados@cm-portimao.pt, endereço para o qual deverão ser remetidos por escrito quaisquer pedidos de esclarecimento.

Decorre concurso público internacional 

Entretanto, está atualmente a decorrer o concurso público internacional para a conceção e construção dos fogos projetados para Vale de Lagar, aprovado em Assembleia Municipal de 31 de maio passado e inserido na Estratégia Local de Habitação 2020-2030, estando prevista para a concretização deste objetivo uma verba global na ordem dos 24 milhões de euros. 

Esta estratégia visa combater as carências habitacionais no concelho de Portimão e assenta em três eixos: tornar o mercado mais acessível; responder às situações graves identificadas na área habitacional; reabilitar e requalificar o parque social municipal.

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